Os socialistas afirmam que “o assunto foi publicamente denunciado pelo Deputado Pedro Carmo, após uma leitura atenta ao Orçamento de Estado (OE) para 2026” e garantem que acompanham esta situação “com bastante preocupação”.

Segundo a Federação do Baixo Alentejo do PS, “a ampliação e requalificação do Hospital José Joaquim Fernandes foi despoletada no último Governo do Partido Socialista, nomeadamente em 2023, quando o então Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, assinou um despacho a oficializar o início de todos os estudos técnicos com vista à realização da obra, que representará um investimento superior a 118 milhões de euros, incluindo a construção de um novo edifício hospitalar, a eliminação das atuais estruturas pré-fabricadas, a reorganização funcional dos serviços existentes e a criação de mais serviços clínicos em Beja.”

É ainda acrescentado que “depois de o projeto iniciado em 2023 ter ficado inscrito e dotado financeiramente no OE de 2025, o Governo da AD decidiu remover para 2026 qualquer referência a esta intervenção dos documentos provisionais do Estado Português” para os socialistas “esta é uma ação que, logo à partida, parece violar as boas práticas orçamentais que obrigariam à inscrição no OE de 2026 de projetos cujo prazo de execução se prolongue por vários anos civis, devendo constar do Quadro Plurianual das Despesas Públicas (QPDP).”

Perante aquilo que diz ser “a névoa que paira em torno deste projeto", a Federação do Baixo Alentejo do PS quer saber qual é a taxa de execução do investimento realizado até ao momento dos 11,8 milhões de euros cabimentados no OE de 2025 para o Hospital de Beja (conforme art.º 229.º LOE 2025) e por que motivo o Governo mantém no Quadro de Investimentos Estruturantes da Saúde o financiamento de projetos como o do Hospital do Algarve ou de Barcelos, por exemplo, e, em simultâneo decide remover do documento a ampliação e requalificação do Hospital José Joaquim Fernandes.

O PS pretende ainda saber em que documentos oficiais estão plasmadas as transferências de verbas necessárias para que a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) possa ter condições de suportar os custos com este investimento.

De acordo com os socialistas “as dúvidas avolumam-se e as respostas tornadas públicas adensam a incerteza quanto à execução de uma obra fundamental para quem vive neste território.”