A informação é dada pelo Ministério da Justiça, citando o Instituto de Registos e Notariado (IRN), em nota de imprensa revela que “a população de Odemira volta a contar com a proximidade dos serviços de registo, que já eram prestados antes do encerramento, incluindo registos de nascimento, casamento, óbito, nacionalidade, heranças, alteração de nome e sexo, Cartão de Cidadão e Passaporte, registo automóvel, predial e comercial.”

 O atendimento funciona no rés-do-chão do Palácio de Justiça de Odemira, no Largo Brito Pais, de segunda a sexta, das 9.00 às 16.00 horas.

É ainda afirmado que “o IRN promoveu uma empreitada para reabilitar um dos espaços do edifício do Palácio de Justiça de Odemira, na antiga ala do registo civil. Foram realizados trabalhos de pintura, aplicação de pavimento e rodapés e renovação da infraestrutura elétrica e de rede. Foi ainda implementado um novo layout ao renovado espaço, para garantir condições adequadas ao atendimento dos utentes.”

 Paralelamente está a decorrer, a cargo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça (IGFEJ), uma empreitada de reabilitação do exterior do Palácio de Justiça, que prevê a reformulação do sistema de águas pluviais, depois de concluída tal obra de drenagem, em 2026, o IRN vai lançar uma empreitada de renovação e reorganização funcional de todas as áreas do Palácio de Justiça afetas aos serviços de Registo, com prazo de execução de 180 dias. O valor do investimento ascende a 440.000 euros.

Em nota de imprensa, Gonçalo Valente, deputado do PSD eleito por Beja, afirma que este é “mais um problema herdado que conseguimos resolver. Nem sempre é no tempo que todos desejamos, com isso foram causados constrangimentos ao público, contudo esta intervenção que era necessária e urgente acabou por levar escassos meses a ser concretizada.”

O deputado agradece á ministra da Justiça a forma como se “empenhou nesta situação” e à secretária de Estrado que “conduziu e acompanhou todo este processo, mostrando desde o início total disponibilidade e acima de tudo vontade para resolver a situação.”