AS PRIMEIRAS GREVES NO CONCELHO DE BEJA NOS PÓS 25 DE ABRIL DE 1974 (1)

No seio das movimentações dos trabalhadores do distrito e do concelho de Beja no sentido quer da sua organização, quer da apresentação das suas reivindicações, emergem duas greves, as primeiras em Beja após a deposição da ditadura: a greve dos operários da construção civil e a greve dos trabalhadores rurais.

A primeira greve, a dos operários da construção civil, inicia-se a 7 de junho de 1974 e ocorre na obra do matadouro de Beja a cargo da firma A. Silva & Silva, com sede no Seixal. Esta greve tem na sua origem a recusa dos trabalhadores em aceitarem a proposta da entidade patronal de trabalharem 48 horas em cinco dias da semana a que, posteriormente, se junta a reivindicação da integração de três trabalhadores despedidos.

Esta greve é um marco importante na organização dos trabalhadores da construção civil do Baixo Alentejo, mostrando-lhes a necessidade da constituição de um sindicato. É, pois, no rescaldo desta luta que estes trabalhadores, no início de julho de 1974, elegem, em plenário, uma Comissão Pró-Sindicato dos Operários da Construção Civil do Distrito de Beja, constituída por Joaquim Júlio Cardoso Lemos, Joaquim Freitas, Joaquim Manuel Picado, José Cardador, António Trincalhetas, Joaquim Paleta, Leonel Tomás Faria e José Vicente Madeira.

Joaquim Lemos, o mais votado, com 288 votos, vai ser o líder deste processo organizativo dos trabalhadores da construção civil, bem como, posteriormente, das direções da delegação de Beja do Sindicato da Construção Civil resultantes das eleições de 1975 e de 9 de janeiro de 1976.

A segunda greve, a greve rural, desenvolve-se de 13 a 19 de junho de 1974, abarcando as freguesias de Beja, Beringel, Baleizão, Cabeça Gorda, Mombeja, Neves, Penedo Gordo, Quintos, Salvada, Santa Clara de Louredo (Boavista), Trigaches e S. Brissos. Esta greve, que paralisa todo o trabalho da ceifa e debulha, visa obrigar os proprietários agrícolas, organizados na ALA (Associação Livre de Agricultores), a aceitarem as suas reivindicações aprovadas na primeira reunião da Comissão Distrital do Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Beja, realizada a 09/06/1974. 

O impasse nas negociações que conduz à greve termina a 18 de junho em reunião efetuada entre o sindicato agrícola e a ALA, com a aprovação da convenção de trabalho para o concelho de Beja, assinada a 19 de junho de 1974.

Este acordo, para vigorar durante noventa dias, abrangendo os trabalhadores rurais residentes no concelho de Beja, prevê, em matéria salarial, pela jornada das 8 horas de trabalho, 190$00 para os tratoristas, encartados ou não, 160$00 para os restantes trabalhadores homens e 120$00 para as mulheres. A semana de trabalho é de 44 horas, sendo o trabalho realizado nos domingos e dias feriados pago a dobrar e as horas extraordinárias, nomeadamente as quatro horas de sábado à tarde, remuneradas com um acréscimo de 50%. É garantido, ainda, trabalho para todos os homens e mulheres cabeça de casal e para as restantes mulheres trabalho correspondente a metade do período de tempo de vigência do acordo. As partes acordam, por fim, solicitar ao Governo Provisório a constituição urgente duma comissão paritária formada por três representantes dos trabalhadores e outros tantos dos empresários agrícolas, com representantes das Secretarias de Estado do Trabalho e Agricultura, cuja função seria, por um lado, velar pelo cumprimento da convenção de trabalho e, por outro, apresentar, até 30 de setembro de 1974, relatório com propostas destinadas à resolução do problema do desemprego rural no distrito, matéria entendida pelas partes como sendo responsabilidade do Governo.  

(1 1 - Parte significativa da última parte do texto, referente à greve dos trabalhadores rurais, integra a obra: PIÇARRA, Constantino (2008), As Ocupações de Terras no Distrito de Beja, 1974-1975, Coimbra, Edições Almedina, pp. 66-68.

 

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