A Consulta Pública é promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo/Autoridade de Gestão do Alentejo 2020, e os contributos e/ou pareceres devem ser remetidos pela plataforma ConsultaLex.

A realização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa integra os trabalhos preparatórios para o período de programação 2021-2027.

Em simultâneo, decorre a Consulta Pública do Programa Alentejo 2030 que constitui, segundo e CCDRAlentejo, "um instrumento de suporte à operacionalização da estratégia de desenvolvimento regional e mobiliza recursos financeiros para alavancar o investimento na região, no quadro da Política de Coesão."