Bloco de Esquerda critica “uso e abuso” dos PIER no concelho de Beja
A candidatura do Bloco de Esquerda (BE) aos órgãos autárquicos do concelho de Beja voltou a levantar críticas ao recurso aos PIER – Planos de Intervenção no Espaço Rústico –, que considera estar a ser utilizado, sobretudo, em benefício de grandes grupos económicos ligados às monoculturas intensivas e ao turismo de luxo.
Segundo os bloquistas, nos últimos dez anos, estes planos têm permitido “legalizar a posteriori” práticas que alteraram significativamente a paisagem, afetaram solos e linhas de água e puseram em causa áreas classificadas como Reserva Agrícola Nacional (RAN) e Reserva Ecológica Nacional (REN).
Um dos casos apontados é o da Herdade da Fonte dos Frades, em Baleizão, explorada pelo grupo De Prado. O respetivo PIER, aprovado em 2020 com os votos favoráveis de PS e CDU na Câmara Municipal, gerou forte contestação de associações ambientalistas e da própria bancada do BE na Assembleia Municipal. Entre as críticas apresentadas estão a artificialização de linhas de água, a utilização intensiva de fitofármacos e a destruição de património arqueológico.
O Bloco alerta, ainda, para a existência de estruturas contentorizadas de alojamento temporário para trabalhadores agrícolas junto às albufeiras da herdade, temendo que possam tornar-se permanentes.
Além da Fonte dos Frades, o BE recorda que existem atualmente nove PIER ativos no concelho, abrangendo propriedades como a Herdade da Mingorra (grupo Sousa Uva), empreendimentos turísticos do grupo Vila Galé, Malhadinha Nova, Monte da Navarra ou a Herdade dos Falcões (Olivomundo). “Os beneficiários nunca são pequenos ou médios agricultores”, sublinha a candidatura.
No plano político, os bloquistas acusam PS, AD e CDU de terem viabilizado a maioria dos projetos e defendem uma inversão da estratégia. Entre as propostas apresentadas pela candidatura estão a revisão imediata do PIER da Herdade da Fonte dos Frades; a análise de todos os PIER em vigor para verificar a conformidade com o Plano Diretor Municipal e a recusa da aprovação de novos projetos que “contribuam para a devastação do território”.
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