Serviços (cada vez menos) públicos

As Lojas do Cidadão na cidade de Lisboa funcionaram no último sábado para tratamento de alguns assuntos específicos, nomeadamente pedidos e renovação de passaportes.

As TVs derem ampla cobertura ao sucedido, em particular às longas filas que de madrugada se tinham iniciado e logo pela manhã foram crescendo. Na maioria dos casos de nada serviu, já que, ainda a meio da manhã, as senhas de marcação estavam esgotadas. Ou melhor, não propriamente os ditos tikets, mas sim a capacidade desses serviços para proceder aos atendimentos.

Poder-se-á pensar que o sucedido é esporádico, motivado pela situação sanitária do país. Desenganem-se. Desde que as ditas Lojas, (acho graça à designação, de Loja, local onde se compram coisas e sobretudo do “Cidadão”, termo que pressupõe direitos), abriram ao público, a marca da sua existência caracteriza-se pelas famigeradas longas filas, ao sol e à chuva. É um espetáculo degradante, próprio de países com uma administração pública “modelo”, como o Burundi, a Guiné ou o Sudão do Sul.

Devo dizer que já vivenciei, na primeira pessoa, o atendimento nestas ditas lojas, ainda antes da pandemia. Depois de duas horas ao sol numa interminável fila onde os seguranças privados abordavam os “cidadãos” como gado, lá fomos (éramos dois) atendidos por uma senhora muito simpática, que nos informou, que afinal o assunto que lá íamos tratar, não podia ser resolvido naquela data, pois o “sistema estava a dar erro”.

Desde que a pandemia se iniciou, e embora do ponto de vista sanitário nada impeça há já algum tempo o atendimento presencial sem marcação prévia, (que obviamente deve ter, agora e sempre, regras), aceder fisicamente a muitos serviços da administração pública em Portugal é quase um milagre. O caso de alguns serviços da Segurança Social é paradigmático. Primeiro liga-se para um número onde por vezes ninguém atende. Se conseguirmos esse privilégio após várias tentativas, lá teremos que ir no dia e hora conveniente aos ditos serviços, e não quando for conveniente ao cidadão. E com a Autoridade Tributária passa-se algo de semelhante. Isto é, nalguns serviços da administração pública portuguesa, a ideia de serviço público, universal, (o gratuito perdeu-se há muito), vai deixando de o ser. Também porque, para deles, já não há “cidadãos”, pois outras linguagens e sobretudo lógicas foram ganhando forma na relação do Estado com os cidadãos: os funcionários passaram a colaboradores e os utentes a clientes.

Claro que as primeiras vítimas, por vezes invisíveis,  desse sistema, (lá está outra vez o sistema) foram, e continuam a ser, os funcionários. Geralmente insuficientes em cada serviço, mal pagos, trabalhando para além do que seriam obrigados, muitos deles com vínculos precários e sem progressões e promoções nas carreiras.

E tudo isto não acontece por acaso. Primeiro precariza-se a vida dos funcionários e dificulta-se o acesso dos cidadãos, caldo propicio a uma diabolização de tudo o que é serviço público, fortemente propagandeada na comunicação social. Depois, bom depois, privatiza-se. O acesso continuará a ser complicado, mas paga-se bem mais caro por aquilo que deveria ser um direito universal e gratuito, situação que se aprofundou em Portugal nos últimos anos com uma governação de esquerda. Ou pelo menos, pretensamente, de esquerda.

Quem não concordar com o que agora afirmo, veja o filme “I, Daniel Blake”. Depois falamos. 

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