A chamada crise da habitação ecoa por todo lado. No debate político, na imprensa, na mesa do café e sobretudo na vida de milhares de portugueses que não têm garantido esse direito fundamental.

A questão atravessa todas as gerações, mas são sobretudo os jovens as principais vítimas de uma problemática que, e entre outras consequências, os impede de sair da casa dos pais, por vezes de contrair matrimónio ou mesmo de ter filhos. Em resumo, de ter direito ao futuro.

As razões para o estado calamitoso a que se chegou neste domínio, serão várias. Umas de natureza mais conjuntural, outras mais estruturais. No campo das segundas, o afastamento progressivo do Estado da chamada provisão social, na lógica do fanatismo ideológico da “responsabilidade individual”, que reemergiu nas sociedades ocidentais no final do séc. XX, parece ser a mais determinante.

Claro que há sempre dinheiro para quase tudo. Até para fazer a guerra. Para fazer casas para as pessoas é que não há. Ou talvez seja porque os governos não queiram, digo eu. Se as pessoas tivessem casas, os Fundos Imobiliários, os bancos e as seguradoras não tinham uma parte considerável dos seus lucros garantidos. E assim não seríamos uma sociedade liberal, empreendedora, onde “cada dificuldade deve ser uma oportunidade”. Quando ouço esta frase, dá-me vontade de mandar quem a diz para um certo sítio. Bem à portuguesa.

E quanto ao papel do Estado no combate efetivo à falta de habitação, termino com uns dados de natureza estatística.

Segundo o The State of Housing 2019, o “Parque Habitacional Público na Europa” é de 29,1% nos Países Baixos. Na Áustria, 24% dos edifícios do país são de habitação social, sendo que 43% dos edifícios são de habitação pública, onde residem 66% dos cidadãos. Ainda neste país, na cidade de Linz, 54% dos edifícios são de habitação pública.

Em França, na capital, Paris, 25% da habitação é pública com a meta de 40% para 2035: 30% de habitação social e 10% de habitação intermédia.

Em Portugal, a taxa de habitação pública rondava, em 2022, os 2% (não é lapso, é mesmo dois por cento).