Há uns meses publiquei nas minhas redes sociais um conjunto de denúncias que me chegaram de forma anónima sobre o caótico funcionamento do hospital de Beja, com carestia de equipamentos, espaço, quadros técnicos, entre una série de paupérrimas condições de funcionamento. A denúncia deu que falar e chegou mesmo a fazer tocar a rebate os sinos do Hospital de Beja. Desconheço, no entanto, se serviu para alguma coisa no sentido em que as denúncias devem servir. Isto é, se as condições do Hospital de Beja melhoraram por terem vindo a público essas denúncias. Infelizmente, desconfio que não.

Não me considero, de todo, um denunciante ou whistleblower, como se ouve agora nos telejornais. Contudo, e como continuam a chegar-me vários tipos de informações e denúncias, por vezes vejo-me na quase obrigação social de as tonar públicas. Como é o caso desta, e que se atém à Delegação de Beja da Cruz Vermelha Portuguesa. Que possa daqui advir alguma melhoria para a Instituição.

A Cruz Vermelha Portuguesa é uma instituição humanitária não-governamental, cuja tutela inspectiva é exercida pelo Ministério da Defesa Nacional, sobre a administração dos seus recursos. A Instituição tem como missão prestar assistência humanitária e social, em especial aos mais vulneráveis, prevenindo e reparando o sofrimento e contribuindo para a defesa da vida, da saúde e da dignidade humana. [Artigo 5º, Decreto-lei nº 281/2007, 7 de Agosto].

Contudo, e a julgar pela informação que me chegou, de fonte muito próxima e igualmente conhecedora da Delegação de Beja da Cruz Vermelha Portuguesa, é a própria instituição que está a precisar urgentemente de cuidados intensivos.

A actual Presidente da CVP é Ana Jorge, antiga Ministra da Saúde, nos XVII e XVIII Governos Constitucionais de Portugal, e com passagens por várias instituições da saúde e da economia social. A pediatra tomou posse como 25ª Presidente da CVP em Novembro de 2021, mas, segundo o site “Lidador Notícias” de 27 de Outubro de 2021, “a sua escolha não foi consensual. Em representação do Governo, o Ministério da Defesa indicou o seu nome, mas 7 dos cerca de 40 vogais da CVP disseram ao Governo que iriam recusar o nome da ex-ministra socialista, e apoiar a continuidade de Francisco George”, o que não veio a acontecer. Ana Jorge rendeu, assim, Francisco George, que se ocupara dos destinos da casa nos anteriores 4 anos (um mandato inteiro).

Depois de empossada, a presidente deixou palavras de esperança: “estou consciente e motivada para cumprir o desafio que me foi lançado, acreditando que com perseverança, clareza e confiança possamos continuar a fortalecer esta Instituição que a todos pertence”.

No dia 30 de Setembro, a Delegação de Beja da Cruz Vermelha Portuguesa foi pela primeira vez visitada pela actual Presidente da Direcção Nacional. Assim, Ana Jorge esteve em Beja e assistiu, com os seus próprios olhos, à lamentável realidade que se vive nos dois lares onde não existem as mínimas condições para utentes e funcionários, na Capital Baixo Alentejana, e que pertencem à Cruz Vermelha Portuguesa.

Mas não é só: a Presidente também terá ficado conhecedora da dramática situação financeira que a Delegação de Beja atravessa. Segundo o que me foi relatado, são “gravíssimos problemas financeiros por má gestão de direcções anteriores, embora sempre com o aval da sede Nacional”. Das queixas faz ainda parte a situação de um suposto lar para idosos para cuja conclusão da obra – parada e a degradar-se há 5 anos – a Delegação não dispõe de verbas. Trata-se do edifício da antiga ESTIG, a Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto politécnico de Beja - IPB - e que pertence à IP (e anteriormente à REFER, a extinta Rede Ferroviária Nacional). Mais uma acha para a fogueira na frase que ouvi, e que teima em não me sair da cabeça, e que é: “estamos à beira da ruptura…”.

A visita da responsável máxima da CVP a Beja não se fez acompanhar do burburinho dos repórteres ou do encavalitar de câmaras de TV, nem de microfones em riste. Terá sido perante o silêncio consternador das imagens que, espero, não lhe abandonem a memória, que Ana Jorge testemunhou as degradantes condições da CVP de Beja, nesta sua visita informal.

Um lamento por não haver vozes da imprensa que questionassem o estado da arte nesta delegação da instituição, bem como que medidas poderiam vir a ser tomadas para que não caia por terra a tão débil Cruz Vermelha Portuguesa, em Beja.

Segundo me foi relatado, os dois lares da CVP em Beja estão a funcionar em antigas casas senhoriais (des)adaptadas, e com graves problemas por se tratar de edifícios bastante antigos. Recordo que um lar de idosos deverá ser capaz de oferecer uma resposta social, de qualidade para com a dignidade humana, com equipamento apropriado e funcionários capazes, empenhados e competentes, e destinada a alojamento colectivo, de utilização temporária ou permanente, para pessoas idosas, ou outras, em situação de maior risco de perda de independência e/ou de autonomia. No que diz respeito aos dois equipamentos, da responsabilidade da CVP, em Beja, e dada a precariedade das suas condições de funcionamento, só ainda não foram encerrados pela Segurança Social, com a qual assinaram protocolo, porque a obra do edifício da ex-REFER, actual IP (Infraestruturas de Portugal) aguarda por algum sinal divino de financiamento para que possa ser retomada.

Segundo me foi narrado, “em 2012 a Cruz Vermelha Portuguesa assinou um protocolo com uma entidade bancária a fim de realizar um empréstimo de 500.000€ com vista a financiar essa obra. A verba foi entregue em 2014. A esse valor, a Delegação de Beja juntou mais 200.000€ (o que conduziu à ruptura financeira da tesouraria da VC Baixo Alentejana). Esse empréstimo (de meio milhão de euros) continua a ser pago pela Delegação à entidade bancária, sem que a obra decorra, uma vez que – fruto da má gestão na aplicação desse valor – a única obra feita com os 700.000€ (500 + 200) foi o derrubar de algumas paredes interiores do espaço, e o levantamento de outras.”

Já nesse longínquo ano de 2012, o jornal “Correio do Alentejo”, dava conta da notícia, afirmando que “as antigas instalações da ESTIG, junto à estação ferroviária de Beja, e propriedade da REFER, vão acolher a futura residência para idosos da delegação bejense da Cruz Vermelha Portuguesa. O protocolo de cedência do espaço na rua D. Afonso III foi assinado esta quarta-feira, 28, entre a REFER e a Cruz Vermelha Portuguesa, sendo que a futura residência terá capacidade para 60 utentes, além de permitir a prestação de apoio domiciliário a meia centena de pessoas. A adaptação do imóvel a lar está avaliada em cerca de um milhão de euros e o projecto vai ser candidatado a fundos comunitários através do InAlentejo, revelou na ocasião o responsável pela delegação de Beja da Cruz Vermelha, José Tadeu Freitas, que espera ter as obras concluídas no início de 2014.” Resta hoje, desse projecto, um monte de escombros, lixo, dívidas, uma comunidade mal servida, e um cofre vazio.

Passados 10 anos desta notícia que acalentou as esperanças de Beja ter mais capacidade para tratar condignamente dos seus (cada vez mais) idosos, escrevia o Jornal “Diário do Alentejo” que “em declarações ao “DA”, o presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, Francisco George, diz que a instituição pondera “agir judicialmente” contra “eventuais actos de negligência que, alegadamente, terão sido cometidos por anteriores gestores da Cruz Vermelha, em Beja”. A 29 de Junho de 2021, acrescentava o jornal “Correio da Manhã”, que “em causa estava a alegada falta de financiamento para a conclusão da obra do antigo edifico da cantina da REFER, onde deveria ser construído um lar residencial. No espaço, que pertence à Infraestruturas de Portugal (IP), já foram gastos mais de meio milhão de euros e está ao abandono há quatro anos.”

De regresso à mesma edição do “DA”, Francisco George, o então presidente da CVP, dizia “ter conhecimento da situação, “apesar de todas as decisões” referentes a este equipamento social destinado a idosos terem sido “iniciadas pela anterior direcção” da instituição. “O espaço já se encontrava neste estado [de degradação e abandono] antes da minha eleição em 2017”. Importa referir que, segundo me disse a fonte anónima, “à data do protocolo com a REFER, para a reabilitação do edifício ex-ESTIG, a CVP de Beja já tinha um projecto concluído e pago para a obra num terreno cedido pela autarquia de Beja, projecto que foi alvo da desistência do Director à época, Dr. José Tadeu Freitas. Como consequência dessa renúncia, o terreno teve de ser devolvido à C.M.B, mediante nova escritura, no mandato da Dra. Eduarda Montes, dado que o prazo para construção havia sido ultrapassado.”

Sobre este tema, a mesma edição do DA dizia, então, o seguinte: “Ora, antes, as obras para o lar já se encontravam suspensas. Portanto, sob a responsabilidade da direcção anterior”, refere Francisco George. “Por este motivo, melhor do que ninguém, o então dirigente da delegação de Beja, José Tadeu de Freitas, saberá responder, visto que foi ele que geriu o empreendimento. Naturalmente todos nós, na Cruz Vermelha, estamos preocupados. Era preciso ser insensível para ficar indiferente”.

Ainda de acordo com o “DA” da mesma data, “José Tadeu de Freitas, que liderava a delegação de Beja da CVP, recusa entrar em “diálogos de pingue-pongue” com Francisco George, mas lembra que, á época, “era um director funcionário, o que significa que a decisão da obra cabia sempre à sede nacional e nunca à delegação local”. Se existe algum abandono”, acrescenta, “deve ser pensado que não houve financiamento disponibilizado pela sede nacional, e não pela delegação de Beja, que nada pode fazer no que concerne àquela obra”.

 

Só que, como pode ler-se no site noticioso “Lidador Notícias, de 2 de Dezembro de 2017, o pingue-pongue já havia sido iniciado muito antes, e pelo próprio “Tadeu de Freitas, chegado a Beja em Novembro de 2010, nomeado pela “casa mãe” em Lisboa, afirmou que “em causa está a gestão de Maria Augusta, a máxima responsável da CV de Beja entre Setembro de 2007 e Novembro de 2010, e que acabou por deixar a mesma na sequência de um processo disciplinar interno, em função da má gestão financeira”.

Neste momento, e segundo me relatam, “o edifício da IP (onde a REFER foi integrada) serve, apenas, de guarida a um conjunto cada vez maior de população sem-abrigo e toxicodependente, o que representa o sério risco de propagação de doenças e de incêndio, devido a uma quantidade crescente de materiais inflamáveis como colchões, cortinas, roupas, cartões e jornais, sendo que o edifício não dispõe de espaços onde a higiene dos seus ocupantes possa ser feita.“

Segundo o que me é dito, “a Delegação de Beja não consegue obter fundos comunitários de financiamento para terminar a obra porque o edifício não é propriedade da Cruz vermelha.” Um complexo nó, difícil de desfazer, no meio de uma situação demasiado sensível da CVP de Beja, a todos os níveis, e prestes a desmoronar-se. Gente a quem falta o oxigénio a cada dia que passa... “estamos entre a espada e a parede”, dizem-me.

Sobre isto, encontro, ainda na mesma edição do “DA”, a indicação de que “as obras continuam paradas porque os orçamentos apresentados por empreiteiros de construção civil, em final de 2020, para a sua conclusão, ultrapassavam, em muito, o montante inicialmente previsto. Além disso também porque ainda não foi possível inscrever a obra em apoios europeus, apesar dos esforços efectuados”, sublinha Francisco George, segundo o qual a CVP Beja continua a efectuar o pagamento das rendas que “são meramente simbólicas”.

Contudo, e conforme o noticiado pelo “Lidador Notícias” a 14 de Maio de 2021, o valor das rendas ultrapassa drasticamente o conceito do mero simbolismo. Na verdade, “e a muito custo”, segundo me dizem, e de volta ao “LN” “a instituição já gastou 850.000 euros em rendas, e mais meio milhão de euros em obras. Mas no futuro deverá o espaço passar a ser gerido pela Santa Casa da Misericórdia. Houve, ainda, a hipótese da hipoteca de um imóvel da instituição noutra localidade, mas a ideia não avançou e o que era um equipamento de futuro passou a “mausóleo”. A mesma fonte refere que o “Jornal de Notícias” apurou que, “recentemente, foi contratado um arquitecto para fazer um estudo sobre a obra e a possibilidade do seu recomeço. Gasto o dinheiro, alguém na estrutura de cúpula da CVP decidiu que a mesma não iria recomeçar.”

Segundo me fazem saber, “a Autarquia de Beja, ao seu mais alto nível, tem conhecimento de toda esta dramática situação. Contudo, e embora os constantes apelos e pedidos de ajuda, nada foi feito da parte do Município Bejense. A Edilidade faz saber que não pode ajudar monetariamente a Cruz Vermelha de Beja porque a Instituição dispõe de uma sede em Lisboa. Contudo, outras autarquias do Distrito de Beja contribuem para as delegações da CVP nos seus Concelhos, como é o caso da C.M. de Moura, ou da edilidade de Castro Verde.”

Ao que me contam, a actual Presidente da Organização parece ter a boa vontade de querer fazer alguma coisa. Mas o estado a que a Delegação de Beja chegou não lhes permite ter grandes esperanças. “Ana Gorge depressa veio, depressa se foi embora”. Viu as condições e certamente tê-las-á achado deploráveis.

Quiseram, ainda, que eu soubesse que “a Cruz Vermelha está desacreditada em Beja desde as atitudes em público do Dr. Francisco George” (e aqui uma declaração de interesses: sou amigo de Francisco George, e da sua família, mas tenho o dever de relatar o que me foi dito), “e que o médico nunca fez nada pela Delegação de Beja, a não ser promessas e trocas de pessoas na direcção.”

Pesquisando no órgão noticioso “Lidador Notícias” pode ler-se que “desde que Francisco George assumiu a presidência da Cruz Vermelha Portuguesa, em Novembro de 2017, a delegação de Beja já conheceu diversos dirigentes, chegando a haver uma presidente que permaneceu no cargo apenas seis dias: Maria Conceição Lampreia foi nomeada para a comissão administrativa a 24 de Março de 2021 e a 30 de Março foi publicado um novo despacho a nomear o vice-presidente da direcção nacional, José Lemos Santos, delegado especial para Beja, “com poderes para nomear nova equipa directiva”. Uma semana depois de ter tomado posse como presidente da CVP, Francisco George nomeou Graça Urze para presidente da delegação, passando o anterior responsável, Tadeu de Freitas, a director executivo. Em Junho de 2017 é nomeada Eduarda Montes para presidente da comissão administrativa. Sucedendo-lhe Juvenal Cunha, em Junho de 2020, e Maria da Conceição Lampreia em Março de 2021.”

A 2 de Dezembro, a mesma publicação escrevia que “a primeira novidade que Francisco George transmitiu foi a de que a partir de 1 de Dezembro, o Centro Humanitário (CH) passaria a chamar-se Delegação de Beja e que iria existir uma nova forma de gestão a implementar. De acordo com as revelações feitas por Francisco George, até final do corrente ano vão chegar tendas adquiridas na Alemanha para a instalação do centro e também uma viatura destinada à Unidade de Apoio de Água às Populações (UAAP), cujo custo total orça entre os 100 e os 120 mil euros. “A componente laboratorial já foi adquirida e vai adquirido um jipe para instalar a estação de tratamento móvel da água”, justificando George que a mesma tem “uma capacidade de filtrar 10 m3 de água por hora”, concluiu. Aos trabalhadores e voluntários, Francisco George elevou a fasquia defendendo que o COPH e a UAAP têm que ser “um exemplo nacional de excelência, não só em Beja como em todo o Portugal”.

Ainda de acordo com o “DA” de 11 de Junho de 2021, “depois de ter tomado posse, Francisco George anunciou, em Beja, que ia ser investido mais de um milhão de euros na construção da residência para idosos, garantido que até Janeiro de 2018 as obras avançariam. Na altura disse também que o financiamento de 600 mil euros, para concluir as intervenções, “estava garantido”. Certo é que os prazos não foram cumpridos e, passados quatro anos, a obra continua à espera de melhores dias. “A situação é muito difícil”, diz Francisco George, garantindo que no último trimestre do ano seria apresentada uma candidatura a fundos comunitários tendo em vista a “concretização dos trabalhos necessários à regularização do equipamento. Sem esta intervenção nada será possível, em termos de garantir a rentabilidade da resposta social que o lar representa. A CVP é uma organização humanitária sem fins lucrativos, mas a viabilidade e sustentabilidade do empreendimento terá que ser assegurada”. Contam-me, ainda, que “esta foi a primeira e última visita do presidente à Delegação de Beja da CVP.”

Pelo que me relatam, a maior preocupação da Delegação local, neste momento, “é com o bem-estar dos idosos. O actual adjunto executivo já não sabe o que há-de fazer. Vê-se sozinho para tudo”, desabafam, acrescentando que “acima do Adjunto Executivo está o Delegado Especial, Dr. João Lemos.”

De acordo com o que me dão a conhecer, “neste momento são 58 os utentes a cargo da Delegação de Beja da CVP (recorde-se que o edifício moribundo albergaria 60 utentes). Para os cuidar existem 50 funcionários que também acorrem a uma população de 30 utentes em sistema de Serviço de Apoio Domiciliário”. Para todo este trabalho poder ser levado a cabo, existe o serviço de ambulâncias que auxilia a comunidade bejense. Trata-se de uma frota de 13 viaturas, “carros que estão todos a cair de velhos e completamente desgastados”, contam.

De acordo com o DA, e “faceà incerteza sobre o futuro do edifício, o presidente da Santa Casa da Misericórdia de Beja, João Paulo Ramôa, avançou que a Misericórdia “poderá ter interesse” naquele espaço.” No entanto nunca esta possibilidade obteve mais desenvolvimentos.

Fiquei a saber que “actualmente a CVP de Beja tem a funcionar dois lares de idosos em Beja. A Casa de Repouso Henry Dunat, no Largo de Santa Maria, nº 24. Esta unidade tem acordo com a Segurança Social para 30 utentes, e cerca de 13 funcionários. E a Instituição tem, também, a Casa de Repouso José António Marques, na Rua dos Infantes, nº 21, 1°andar. Este lar dispõe de um acordo com a segurança social para 29 utentes, e está completo. É o lar mais antigo da CV em Beja, e conta com cerca de 13 funcionários.”

“Já o Serviço de Apoio ao Domicílio tem acordo para 40 utentes e conta, no momento, com cerca de 28, e com 7 funcionários. A Unidade de Socorro faz transporte de doentes não urgentes, e dispõe de 6 funcionários. A sede, onde funcionam os escritórios, tem 3 funcionários”. Segundo me explicam, “neste momento a Delegação de Beja, da Cruz Vermelha Portuguesa, não tem voluntários mas prestadores de serviços que fazem o transporte de doentes de emergência. No total, e contando com os estagiários, a CVP Beja dispõe de cerca de 50 funcionários.”

Dizem-me que “uma das soluções seria a CMB, ou a Diocese de Beja (por exemplo no espaço do agora desactivado Carmelo de onde saíram recentemente as Irmãs Carmelitas), disponibilizarem um espaço para os utentes, ou até mesmo a Câmara de Beja ajudar monetariamente a instituição “com um apoio anual como faz com os Bombeiros Voluntários de Beja”. Isto porque, lamentam, “o director não sabe pra onde se virar, coitado. Sozinho e revoltado com a situação, bem puxa de um lado e de outro, mas não tem soluções…”

Talvez não tivesse sido desta forma que imaginaria começar esta colaboração com “O ATUAL”, depois de receber o convite do Justino. Mas sinto que o que escrevi pode ser mais importante do que uma qualquer história bonita, ou até mesmo cómica (que a seu tempo poderão também surgir. Ou não). Ainda mais se este texto puder ajudar, de alguma forma, a que o estado de coisas possa ver uma alteração no caminho da melhoria do dia-a-dia desta importante e imprescindível instituição da Cidade de Beja.

Muito quero, ainda, agradecer ao director d’”O ATUAL”, Justino Engana, pelo convite, pela confiança, e pela liberdade total na escolha de temas que me outorgou. Resta, apenas, dizer que escrevo de acordo com o (para mim) ainda vigente antigo acordo ortográfico que, infelizmente, não partilho com a forma de escrever o nome deste órgão de comunicação social. Que mais bonito, orgânico e elegante seria escrever “O ACTUAL”.

Até breve!