As medidas foram hoje anunciadas pelo ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, numa conferência de imprensa conjunta com a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, depois de os dois ministros presidirem à 9.ª Reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, na qual foi feito um ponto da situação relativo à situação meteorológica, hidrológica, hidroagrícola e das culturas e abeberamento animal, e a avaliação de situações críticas.

Os ministros recordaram que, segundo previsões oficiais, 34% de Portugal continental está em seca severa e 66% em seca extrema, e que as previsões de chuva não irão inverter a situação.

Dados do Instituto Português do Mar e da Atmosfera indicam que este ano é o mais seco de que há registo (desde 1931) e que só o ano de 2005 se aproximou da situação atual, pelo que a seca meteorológica e agrometeorológica "obrigam a tomar medidas”.

No início de fevereiro já tinha havido uma reunião da Comissão, na qual foram anunciadas e tomadas medidas, que serão agora complementadas com outras, sendo que, garantiu Duarte Cordeiro, a água para consumo humano está salvaguardada para dois anos.

Na reunião de fevereiro, explicou Duarte Cordeiro, foram tomadas 50 medidas, já em execução, e hoje o Governo tomou mais 28 medidas para fazer face à seca, entre condicionamentos de uso de água a soluções para disponibilizar água em territórios mais afetados.

“Temos de nos habituar a viver com menos água”, disse o ministro, frisando que tal é válido para todos os portugueses e em todas as regiões do país.

“Apesar de o país viver uma situação grave, temos instrumentos e conhecimento para ultrapassar esta situação de seca”, adiantou.

Duarte Cordeiro referiu que o Fundo Ambiental tem cinco milhões de euros para medidas imediatas, seja para campanhas de sensibilização seja para outras, como a reativação de captações públicas e combate a perdas de água.

Nas medidas mais estruturais salientou que o plano de eficiência hídrica do Alentejo estará pronto até final do mês e que também está a ser concluído um plano de intervenção para a zona do Tejo e zona Oeste.

E disse que no final do mês, em Lisboa, Portugal e Espanha voltam a reunir-se para fazer um ponto da situação da seca, que também afeta o país vizinho.

Maria do Céu Antunes disse que das 44 albufeiras monitorizadas 37 estão com níveis de armazenamento que asseguram a campanha de rega para este ano, e que há sete albufeiras, no Norte, Alentejo e Algarve com limitações.

Na barragem de Bravura, Lagos, apenas se permite o abastecimento público, utilizando-se o volume morto, e na barragem de Santa Clara, Odemira, também foi feito o rebaixamento da quota e vão decorrer obras para melhorar a eficiência hídrica.

As barragens de Campilhas e Fonte de Cerne, Santiago do Cacém, estão sem rega e na barragem de Monte da Rocha, Ourique, com ligação ao Alqueva e que vai ter um investimento de 50 milhões de euros, há uma utilização parcial para agricultura, exemplificou.

A norte há também restrições em dois aproveitamentos hidroagrícolas.

“Com o uso eficiente da água e com as medidas tomadas a campanha de rega para 2022 está assegurada”, garantiu a ministra.

Maria do Céu Antunes salientou a necessidade de se introduzir mais tecnologia e conhecimento na rega, não só junto dos maiores agricultores, que já a usam, mas também na pequena e média agricultura, e lembrou que há apoios para esse fim.