Reunião da delegação distrital de Beja da ANAFRE debateu processo de desagregação de Freguesias
A Junta de Freguesia da Vidigueira recebeu, na última quarta-feira, uma reunião da delegação distrital de Beja da ANAFRE, no âmbito das reuniões descentralizadas que este órgão pretende realizar ao longo do mandato. O processo de desagregação de Freguesias foi um dos temas em cima da mesa.
Nesta reunião foi determinado solicitar à DGAL, à CCDRAlentejo
e à ANAFRE um esclarecimento relativamente aos "critérios que viabilizam uma
freguesia solicitar a desagregação de uma freguesia em duas ou mais freguesias".
Foi também considerado que “deve ser clarificada a data a ter em consideração
para a contabilização do número mínimo de eleitores da(s) nova(s) freguesia(s)
e se a formalização do início do pedido de desagregação se traduz num único
processo da freguesia ou se o número de processos será correspondente ao número
de freguesias a criar.”
Em nota de imprensa é ainda afirmado que “no âmbito deste processo de desagregação de Freguesias e também do processo de negociação de transferência de competências dos Municípios para as Freguesias, foi decidido solicitar às freguesias do distrito de Beja informações sobre o ponto de situação dos assuntos em causa de forma, a que a Delegação tenha um conhecimento real e atual da situação no distrito e quais os constrangimentos e as dificuldades encontradas.”
Na reunião em Vidigueira, ficou ainda estabelecido pedir um esclarecimento relativamente aos critérios que possibilitam um elemento do Executivo das Juntas de Freguesia cumprir o seu mandato autárquico em regime de meio tempo, de acordo com Lei n.º 69/2021, de 20 de outubro e acumularem o mesmo com a sua atividade profissional, principalmente em relação aos funcionários públicos.
Comente esta notícia
Destaques
CCDRAlentejo diz que fábrica de bagaço de azeitona nunca incumpriu parâmetros medidos
Beja inaugura mural de arte pública em homenagem a Florival Baiôa
Utilização do espaço aéreo pela Força Aérea impede Escola de Pilotos em Beja- Gonçalo Valente
