Trata-se de um projeto no âmbito de uma iniciativa comunitária promovida pelo PDR2020 e é co-financiado pelo FEADER, no âmbito do Portugal 2020. Estas propostas e conclusões do projeto foram apresentadas, na semana passada, por uma delegação das entidades parceiras ao Presidente da República. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) é uma das entidades

As entidades parceiras do projecto reLOCALiza, chamam a atenção para a importância da dinamização dos circuitos curtos de comercialização, nomeadamente no abastecimento de cantinas públicas, num contexto da criação e dinamização de sistemas alimentares sustentáveis de base local.

Os circuitos curtos de comercialização associam uma proximidade geográfica e relacional entre produtores e consumidores, podendo assumir várias modalidades que vão desde a venda direta ao consumidor (ex. feiras e mercados) até ao abastecimento da restauração local. As vantagens são inúmeras e refletem-se nas dimensões económica, social e ambiental.

O reLOCALiza desenvolveu metodologias para o abastecimento de cantinas públicas escolares com produtos locais da Agricultura Familiar, partindo de uma abordagem ao nível de quatro territórios nacionais.

Segundo os promotores do projeto é possível abastecer em parte as cantinas escolares com produção local, sendo, para isso, necessário adotar algumas medidas nomeadamente, apoio aos agricultores e à criação de estruturas associativas de apoio técnico aos produtores e que façam ligação entre a procura e a oferta de alimentos e a reestruturação das ementas e menus escolares de forma a adaptar o consumo aos produtos produzidos regionalmente, tendo em conta a sua sazonalidade. É também proposto adaptar os concursos públicos para a aquisição dos produtos à comercialização em circuitos curtos, o código da contratação pública já o permite, promover a discussão e sensibilização da comunidade escolar para as vantagens da criação de sistemas alimentares sustentáveis de base local e a criação de um fundo de apoio aos municípios (ou a utilização de verbas de fundos já existentes, coo por exemplo Fundo Ambiental) para a promoção desta abordagem.

Os parceiros discutiram, também, com Marcelo Rebelo de sousa, a necessidade de o Orçamento do Estado para 2022 incluir verbas e medidas direcionadas para a implementação desta estratégia, assim como a adaptação da próxima Política Agrícola Comum (PAC) para o desenvolvimento da Agricultura Familiar.