No Projeto de Resolução agora apresentado, diz o PCP, “que já em 1970 aquando da inauguração do Hospital José Joaquim Fernandes, foi considerado necessário e urgente suprir as insuficiências do projeto inicial com a ampliação do hospital através da construção de diversos novos edifícios donde se destaca o referido edifício designado por Corpo G pela sua importância no respetivo programa funcional e projeto técnico de todo o complexo hospitalar do Hospital”.

As insuficiências têm sido inúmeras o que tem levado a que desde há cerca de 20 anos tenham sido instalados contentores em diversos locais dos Campus do Hospital, como forma de ultrapassar os constrangimentos verificados em serviços assistências como a consulta externa ou mesmo em serviços de apoio à atividade assistencial como seja a Equipa de Gestão de Altas entre outros.

O PCP tem defendido que a remodelação e ampliação do Hospital de Beja com a construção do Novo edifício, designado por Corpo G, que é fundamental para a resposta em saúde no distrito de Beja. E que constituiria uma importante medida na inversão da falta de capacidade de fixação de profissionais de saúde no distrito, pois o Novo Edifício traria certamente condições de trabalho e de desenvolvimento profissional que atualmente não consegue oferecer.

 Recorda ainda que, já em 2018, foi aprovado um Projeto de Resolução do PCP que viria a dar origem à Resolução da Assembleia da República n.º 273/2018 de 13 de agosto, recomendando ao Governo que adotasse medidas para se dar início à remodelação e ampliação do Hospital de Beja. Contudo, dizem os comunistas, “volvidos mais de 2 anos não há sinais de o Governo concretizar as recomendações produzidas na Assembleia da República”.

 O PCP quer agora, que ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), onde Portugal que acederá a uma dotação previsível de cerca de 14 mil milhões de euros em subvenções, no período de 2021 a 2026, o Governo avance definitivamente para esta obra.

No Projeto de Resolução é proposto que seja formalmente atribuído ao Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, a competência para desencadear os procedimentos necessários ao início do processo de construção do novo edifício, designado por corpo G do Hospital José Joaquim Fernandes;

Que sejam transferidas as verbas do Ministério da Saúde para a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, no montante necessário, que permita a revisão do estudo e projeto de construção do novo edifício do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, cujo investimento total se estima em 30.000.000€;

Que seja Definido um cronograma para a construção do novo edifício, que assegure a abertura do concurso público até final de 2021 e a adjudicação da construção até final de 2022, assumindo o montante global de investimento plurianual a realizar e as respetivas fontes de financiamento.

 O Projeto de Resolução é uma figura regimental ao dispor dos deputados, que assume, se aprovado, a figura de recomendação, neste caso ao Governo.

João Dias, deputado do PCP eleito por Beja, é o primeiro subscritor deste Projeto de Resolução.