João Dias considerou que tanto PS como os partidos à direita estão “confortáveis” com este Orçamento de Estado e garantiu que se o governo que sair vencedor das legislativas de março apresentar um Orçamento Retificativo, o PCP vai aproveitar essa oportunidade para voltar a apresentar propostas para a região.

Segundo João Dias, são propostas necessárias para o desenvolvimento da região e para a melhoria da qualidade de vida. No total foram 10 as propostas apresentadas pelo PCP em áreas tão distintas como a área do regadio, as obras de construção dos circuitos hidráulicos e respetivos blocos de rega em Póvoa-Moura-Amareleja e Vidigueira. A nível da rodovia as intervenções nas estradas EN 258 e 386 (ligam Vidigueira a Moura e Amareleja a Barrancos), a EN 265 (liga Serpa a Mértola), a EN 267 (liga Mértola a Almodôvar), a conclusão das obras do IP8 na sua totalidade, a nível da ferrovia a eletrificação e modernização da linha ferroviária do Alentejo ligando Casa Branca a Beja e Beja a Ourique. A criação da plataforma logística junto ao Aeroporto de Beja e na saúde a ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes em Beja foram outras propostas apresentadas.

De acordo com João Dias é impossível fazer mais no distrito de Beja se não houver o investimento necessário por parte do poder central que possa alavancar a economia da região. O deputado comunista considerou que aquilo que está em causa são projetos regionais, mas com impacto a nível nacional e destacou o potencial que existe, mas que está a ser “desperdiçado”.

A nível nacional o PCP apresentou neste Orçamento do Estado cerca de 450 propostas nomeadamente o aumento geral dos salários (15% em pelo menos 150 euros), do Salário Mínimo Nacional para 910 euros em janeiro tendo em vista os mil euros durante o ano de 2024 e o aumento das pensões em 7,5%, no valor mínimo de 75 euros.

A fixação e redução dos preços dos combustíveis e dos alimentos, a criação do regime de dedicação exclusiva no Serviço Nacional de Saúde, de natureza opcional, a reforma aos 40 anos de desconto sem penalização, o fim do corte das pensões por aplicação das penalizações do fator de sustentabilidade foram outras propostas do PCP, assim como, a redução do valor das prestações ao banco, colocando os lucros da banca a suportar o aumento das taxas de juro e o alargamento da oferta pública de habitação.

Das propostas apresentadas pelo PCP destaque ainda para a afetação de 1% ao Orçamento para a Cultura, o apoio à produção nacional de alimentos através da aquisição pública de fatores de produção, a criação de uma rede pública de Creches e de Lares, a reposição do IVA na eletricidade, gás natural e gás de botija em 6% e redução do IVA das telecomunicações para 13%, a redução do IRS para os trabalhadores e os pensionistas e a tributação das grandes fortunas e lucros, revogação de benefícios fiscais ao capital.

As propostas que o PS aprovou, segundo João Dias, não alteram um milímetro o orçamento que deu entrada na Assembleia da República, tratou-se por isso de um processo orçamental que teve por base uma proposta que não responde aos principais problemas do País.