Para o ano de 2026, o Orçamento Participativo conta com uma dotação total de 30.000 euros. Cada proposta apresentada não poderá ultrapassar o valor de 10.000 euros (IVA incluído à taxa legal em vigor).

Podem participar todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos que, comprovadamente, sejam naturais, residam, estudem ou trabalhem no concelho de Moura. A participação pode ser feita a título individual ou em representação de grupos informais, estabelecimentos de ensino ou associações.

As propostas podem ser submetidas Online, mediante registo prévio no portal https://op.cm-moura.pt, entre os dias 17 de agosto e 18 de setembro e presencialmente, através da entrega do formulário de candidatura nas Assembleias Participativas, a realizar entre os dias 14 e 18 de setembro.

O OPMM é um instrumento de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar diretamente a forma como são aplicadas verbas do orçamento municipal.

Através desta iniciativa, os munícipes têm a oportunidade de apresentar propostas e, posteriormente, votar naquelas que considerem mais relevantes para a sua comunidade.