Quanto aos alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 10.º e 12.º anos e de outras ofertas formativas, a emissão de vales começa a 9 de agosto.

Segundo o ministério da educação os “vales ficam disponíveis à medida que os dados dos alunos são exportados pelas escolas para a plataforma”.

Recorde-se que para beneficiar de manuais escolares gratuitos, os encarregados de educação têm de registar-se na plataforma MEGA, em www.manuaisescolares.pt, ou descarregar a app “Edu Rede Escolar”. A partir desta plataforma terão acesso aos vales para os manuais escolares, bem como à lista das livrarias aderentes, onde poderá ser feito o levantamento.

No ano letivo de 2022-2023 todos os alunos do ensino obrigatório (do 1.º ano ao 12.º ano) de escolas públicas e privadas com contratos de associação têm direito a receber manuais escolares gratuitos. De fora do programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares continuam os alunos de escolas privadas sem contrato de associação.

No ano letivo 2021/2022, foram emitidos 6,147 milhões de vales, 5,464 milhões dos quais foram resgatados.