Em comunicado, o parlamentar sustenta que a decisão de reprogramação do Programa Regional Alentejo 2030 partiu da CCDR e não do Governo, rejeitando as críticas feitas em dezembro pelo Partido Socialista, que responsabilizou o executivo pela retirada da verba.

Segundo Gonçalo Valente, na sequência da controvérsia, foram ouvidas na Assembleia da República as entidades envolvidas no processo, incluindo o presidente da CCDR do Alentejo, António Ceia da Silva, e a empresa Infraestruturas de Portugal (IP).

De acordo com o deputado social-democrata, o presidente da CCDR justificou a reprogramação com a alegada “falta de maturidade” do projeto, argumento que, afirma, não foi acompanhado de dados técnicos que o sustentassem.

Já a IP, acrescenta, terá confirmado que a comparticipação de 80 milhões de euros prevista poderia ser aplicada no primeiro troço da intervenção, entre Casa Branca e Vila Nova da Baronia, respeitando os prazos do atual ciclo de programação comunitária, que termina em 2027, com possibilidade de prorrogação.

No entendimento de Gonçalo Valente, a reafetação de verbas resultou de uma opção política no âmbito da necessidade de canalizar 10% da dotação global do programa regional para novas prioridades definidas pela Comissão Europeia, designadamente nas áreas da habitação, da água resiliente e da defesa.

“O dinheiro tinha de vir de algum lado e veio da ferrovia”, afirma, defendendo que poderiam ter sido escolhidos outros objetivos estratégicos para acomodar essa percentagem.

O deputado considera que a decisão da CCDR traduziu uma desistência do projeto de eletrificação da linha Casa Branca–Beja, reivindicado há décadas na região, e que a opção “penalizou bastante o Baixo Alentejo”.

Gonçalo Valente refere, contudo, que o Governo já assumiu que garantirá os 60 milhões de euros em falta para assegurar a execução da eletrificação e modernização da ferrovia, compromisso que, segundo o próprio, foi confirmado pelo presidente da CCDR na audição parlamentar.

No final do comunicado, o parlamentar sustenta que a CCDR, o Partido Socialista e a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) deveriam apresentar um pedido de desculpas aos habitantes da região pela polémica em torno do financiamento do projeto.