“A DE-SNS aprovou a criação de Serviços Integrados de Cuidados Paliativos, que resultou de uma proposta da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos (CNCP), que foi alvo de ampla discussão pública, finda a qual se integrou muitas das sugestões no documento”, lê-se no comunicado da estrutura executiva do SNS.

Segundo a DE-SNS, a proposta “servirá de guia para a concretização da Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP) a nível das ULS [Unidades Locais de Saúde] e em todo o SNS”.

Segundo o organismo, foi também aprovado o Plano Estratégico para o Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos em Portugal Continental 2023-2024, que contém orientações e o plano de ação para garantir o acesso a cuidados paliativos no SNS.

“Na área dos Cuidados Paliativos Pediátricos foram aprovados os Critérios de Referenciação para Cuidados Paliativos Pediátricos que vêm clarificar e facilitar o acesso aos utentes pediátricos e suas famílias”, adianta ainda o comunicado.

A DE-SNS, que integra na sua estrutura a CNCP, autorizou ainda a criação de um grupo de trabalho “para desenvolver o sistema de informação utilizado pelas equipas de cuidados paliativos” e a constituição de uma equipa técnica de suporte à CNCP.

“O acesso a cuidados paliativos de qualidade em todos os níveis de cuidados do SNS, sem esquecer o necessário desenvolvimento dos cuidados domiciliários, continuará a ser uma das nossas prioridades”, refere a DE-SNS.