“Se há alguém responsável por esta escola não ter sido, ainda, alvo de uma requalificação é por inteiro o Partido Socialista (PS)”, disse o deputado social-democrata eleito pelo círculo de Beja, em comunicado divulgado hoje.

Segundo Gonçalo Valente, “a bancada do PSD na Assembleia Municipal de Odemira [já] interveio vezes sem fim sobre este tema, deixando claro grande preocupação por não ver qualquer evolução neste processo”.

Os esclarecimentos do parlamentar do PSD surgiram na sequência de uma moção da Assembleia Municipal (AM) de Odemira, no distrito de Beja, manifestando “profundo descontentamento e indignação” pelo “contínuo e inexplicável abandono a que a Escola Secundária de Odemira está votada por parte do Governo” da AD (PSD/CDS-PP).

A moção, apresentada pelos eleitos do PS, foi aprovada por unanimidade pela AM de Odemira (que integra dois eleitos do PSD), numa reunião realizada no dia 26 de setembro e divulgada à comunicação social na semana passada.

Em causa está o facto de esta escola não surgir entre os estabelecimentos de ensino que vão beneficiar de financiamento, através do Banco Europeu de Investimento (BEI), para serem requalificados, em “favor de escolas noutros concelhos”.

Em 15 de setembro, o Governo anunciou a abertura do 1.º concurso com verbas do BEI a que se podem candidatar as autarquias para obras de requalificação em 22 escolas de todo o país, incluindo as secundárias de Almodôvar e de Serpa, ambas no distrito de Beja.

O deputado do PSD por Beja acusou hoje a AM de Odemira de “grande irresponsabilidade e má-fé” por afirmar que a escola "ficou excluída de financiamento europeu para a realização de obras", argumentando que a afirmação "não corresponde de forma alguma à verdade".

Em 2022, afirmou Gonçalo Valente, foi assinado um "acordo setorial entre o Governo socialista e a Associação Nacional de Municípios" Portugueses para o "financiamento de um programa de reabilitação de escolas".

E, para tal, continuou, foram estabelecidos "vários graus de prioridade mediante o estado de conservação de cada escola", tendo a Escola Secundária de Odemira sido "classificada como P2 [urgente], pelo mesmo Governo".

"A Escola Secundária de Odemira não ficou fora do financiamento europeu, como disse a AM de Odemira, está abrangida, mas só não foi elegível para este primeiro aviso” de concurso com financiamento do BEI “porque o Governo socialista não a classificou como muito urgente e as verbas disponíveis não permitem a intervenção em simultâneo de todas as escolas a intervir", destacou o parlamentar.

Gonçalo Valente afirmou ainda que, "não sendo as verbas ilimitadas", os "avisos vão sendo abertos de acordo com a urgência da intervenção" e, "recentemente, foi aberto o aviso para a requalificação das escolas consideradas muito urgentes (P1)".

"Mas, nas próximas semanas, vai abrir um novo aviso para as escolas abrangidas pela classificação urgentes (P2), como é o caso da Escola Secundária de Odemira, e financiadas pela mesma fonte”, o BEI, esclareceu.

O atual Governo vai, pois, “fazer aquilo que o anterior Governo não fez”, ou seja, requalificar esta escola alentejana, assegurou o deputado do PSD.