“Este orçamento é marcado pela ambição de concretizar e materializar um conjunto de projetos no concelho de Ourique” e “tem uma marca social muito forte”, disse hoje o presidente da autarquia alentejana, Marcelo Guerreiro (PS), em declarações à agência Lusa.

A proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano do município de Ourique foi aprovada, na passada quarta-feira, com os votos a favor dos três eleitos do PS e a abstenção dos dois vereadores do PSD.

Segundo o presidente da câmara municipal, o orçamento para 2022 mantém “tudo aquilo que têm sido as opções políticas” seguidas pelo executivo “ao longo dos últimos anos” na “área social”, “da educação” e da “melhoria da qualidade ambiental”.

A par disto, o documento prevê a concretização de “um conjunto de projetos”, a começar pela reabilitação da Escola Básica 2,3/Secundária de Ourique, avaliada em 900 mil euros.

A empreitada tem garantido um cofinanciamento comunitário de 85%, através do FEDER, e aguarda apenas “o visto do Tribunal de Contas” para avançar, revelou Marcelo Guerreiro.

A expansão da Praça Padre António Pereira, situada no centro da vila, no valor de 350 mil euros e já em execução, é outra das empreitadas prioritárias no orçamento de 2022 da Câmara de Ourique.

A autarquia vai igualmente avançar com a adaptação de dois edifícios na Rua Sacadura Cabral, em Ourique, para habitação social, no âmbito da sua Estratégia Local de Habitação.

O presidente da Câmara de Ourique destacou ainda a “marca social muito forte” do orçamento do próximo ano, com “a manutenção de todas as medidas e políticas sociais” dos últimos anos e uma “redução dos impostos municipais pelo segundo ano consecutivo”.

Em 2022, a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em Ourique passará “de 0,36% para 0,34%”, enquanto a taxa de Derrama sobre o lucro tributável das empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros diminuirá de 1,5% para 1,3%.

Já a taxa de participação variável do município no IRS (imposto sobre o rendimento das pessoas singulares) dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no município vai diminuir, passando “de 5% para 3%”.

“É um orçamento muito ambicioso também na área social, que mantém tudo aquilo que têm sido as medidas desenvolvidas até aqui, que reforça algumas delas e traz iniciativas e projetos novos”, concluiu Marcelo Guerreiro.