Em comunicado, o município alentejano revelou que o orçamento municipal do próximo ano mantém “as apostas nas pessoas, na economia local e na valorização do território”, assim como “um amplo conjunto de apoios sociais”.

“A grande marca deste orçamento é prosseguir com um forte investimento naquilo que é o desenvolvimento do concelho, seja na vertente do desenvolvimento económico, seja em tudo aquilo que são as infraestruturas essenciais no concelho”, acrescentou hoje à agência Lusa o presidente da autarquia, Marcelo Guerreiro (PS).

O Orçamento e as Grandes Opções do Plano da Câmara de Ourique para 2023 foram aprovados na segunda-feira, com os votos favoráveis dos eleitos do PS e contra dos vereadores do PSD.

Os documentos têm ainda de passar na Assembleia Municipal, tendo aprovação garantida dada a maioria absoluta dos socialistas neste órgão.

Em matéria de investimento, o autarca destacou o projeto do Centro Empresarial de Ourique, “avaliado em cerca de dois milhões de euros”, e a conclusão das obras de requalificação da Escola Básica 2,3/ Secundária de Ourique”, no valor de 1,1 milhões de euros.

Para 2023, o orçamento do município prevê ainda, segundo o presidente, “importantes investimentos na geração de habitação a preços acessíveis, num impulso que se integra na Estratégia Local de Habitação”.

A par disso, a câmara municipal vai avançar com a requalificação da Estrada Municipal 515, com a segunda fase da reabilitação urbana do centro histórico da sede de concelho e com a construção de uma nova casa mortuária em Ourique, entre outros projetos.

Apesar destes investimentos, Marcelo Guerreiro afirmou que o orçamento da Câmara de Ourique para 2023 vai manter “uma linha de gestão financeira rigorosa e uma política de proximidade centrada naquilo que são os principais problemas das pessoas”.

Por isso mesmo, referiu, “num tempo de incertezas” como o atual, o orçamento do próximo ano “dá margem ao município para responder às necessidades correntes” e “agir perante as dificuldades e as emergências”.

“Estaremos muito atentos e procuraremos fazer face a toda e qualquer nova adversidade que possa surgir”, concluiu.

Relativamente aos impostos municipais para 2023, a Câmara de Ourique já tinha aprovado, em setembro, a redução “de 1,3% para 1%” da taxa de Derrama a cobrar às empresas com sede fiscal no concelho e um volume de negócios anual superior a 150 mil euros.

Já o Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) passará “de 0,34% para 0,32%”, enquanto a participação do município no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) vai ser de 2,5%, “menos 0,5% que em 2022”.

A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.