Foto: O ATUAL

O Orçamento e as Grandes Opções do Plano (GOP), com um valor inferior em cerca de um milhão de euros face a 2025, foram aprovados na terça-feira em reunião do executivo municipal, com os votos favoráveis dos quatro eleitos do PS, a abstenção da vereadora da AD (PSD/CDS-PP) e os votos contra dos eleitos do Chega e da vereadora da CDU (PCP/PEV).

Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Odemira, Hélder Guerreiro (PS), explicou que o orçamento para 2026 permitirá “fechar os investimentos” enquadrados no atual quadro comunitário Portugal 2030, que se encontram na fase mais exigente da sua execução.

Entre os projetos em destaque estão a criação de uma nova área para a fixação de empresas em Odemira e a requalificação urbana dos núcleos antigos e das zonas ribeirinhas de São Teotónio e da Zambujeira do Mar. “Só nestes projetos estamos a falar de mais de 15 milhões de euros”, sublinhou o autarca.

Outra das prioridades para o próximo ano passa pela continuidade do investimento na beneficiação das estradas municipais, bem como pelo reforço da manutenção e modernização dos edifícios e equipamentos municipais.

O município pretende ainda aprofundar políticas ligadas à participação cívica, à cultura e à produção de conhecimento, entendidas como instrumentos para o desenvolvimento económico do concelho.

Paralelamente, a autarquia vai iniciar a elaboração de projetos de novos investimentos, de forma a garantir a sua maturidade técnica para candidatura ao próximo quadro comunitário de apoio. Entre as intervenções previstas estão a requalificação da Escola Secundária de Odemira, da Escola Básica 2,3 Damião de Odemira e da Escola Básica 2,3 Eng. Manuel Rafael Amaro da Costa, em São Teotónio, bem como investimentos na área da habitação e a criação de novas zonas empresariais em São Teotónio, Colos e Fornalhas Velhas.

Segundo Hélder Guerreiro, o objetivo é criar uma “linha dorsal” de espaços destinados à instalação de empresas, capazes de responder às necessidades de quem pretende desenvolver projetos no concelho.

No plano fiscal, a Câmara de Odemira vai manter os impostos municipais em 2026. A taxa de participação no IRS permanece nos 3,5%, a derrama é de 0,01% para pequenas empresas com volume de negócios até 150 mil euros e de 1% para as restantes, e o IMI mantém-se nos 0,30% para prédios urbanos, com reduções para agregados familiares com dependentes e majoração de 30% para imóveis degradados.

O Orçamento e as GOP seguem agora para apreciação e votação na Assembleia Municipal, onde o PS detém maioria, em sessão agendada para a próxima terça-feira.

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