“Precisamos de novas medidas para, se não resolver, pelo menos minimizar, em larga escala, um problema que não é apenas de Évora”, mas que afeta “outras cidades [tanto] em Portugal como na Europa”, afirmou hoje o presidente do município, Carlos Pinto de Sá.

Reconhecendo que existem em Évora “problemas complicados”, o autarca salientou que, com o “crescimento da atividade económica, em particular do turismo”, registou-se “um significativo aumento da produção de lixo e de uso do espaço público”.

Além disso, frisou, “a população alentejana era conhecida por garantir, de forma natural, a limpeza de aldeias, vilas e cidades, mas, com a alteração social” verificada, “tem havido uma mudança do comportamento de alguns cidadãos, que não depositam o lixo nos contentores e fazem deposições ilegais”.

“Levantamos, em média, cerca de 4.000 depósitos ilegais de lixo por ano”, o que faz com que o serviço municipal de recolha de monos ao domicílio não consiga dar resposta “a tempo e horas” aos pedidos, por as três equipas estarem ocupadas, salientou Pinto de Sá.

Outro dos problemas aludidos pelo presidente da câmara está relacionado com a proliferação de ervas nas ruas, que surgiu quando “a câmara, preocupada com a saúde pública, deixou de usar herbicidas com produtos suspeitos de causar doenças” e mantém-se por não ter encontrado ainda uma alternativa eficaz.

Perante a situação, Pinto de Sá revelou que a câmara vai reforçar o Programa de Higiene e Limpeza Públicas, com a inclusão de novas medidas nas áreas da cooperação, programas específicos para produtores de lixo, fiscalização e serviços municipais.

“O primeiro eixo é exatamente procurar que a população possa voltar a participar ativamente na limpeza do espaço público, apelando à participação e entreajuda, através de acordos com associações e particulares que estejam disponíveis”, adiantou.

Advertindo que o objetivo não é a população substituir os funcionários da câmara, o autarca deu como exemplos de cooperação a possibilidade de moradores fazerem a limpeza de ervas ou avisarem o município quando é detetado um depósito ilegal de lixo.

Segundo o presidente do município, a autarquia já tem uma colaboração na área da limpeza pública com as juntas de freguesia rurais e está disponível para acordos para que as urbanas passem a assegurar “a limpeza e até o transporte do lixo”, mediante compensação financeira.

A elaboração de programas específicos dirigidos aos principais produtores de lixo, como empresas, associações ou instituições, e de planos prévios de limpeza e higiene para determinadas iniciativas ou eventos é outra das medidas.

Como exemplo, o autarca aludiu às esplanadas ou a iniciativas como festivais ou queima das fitas, “em que quem organiza tem que ser responsabilizado por garantir a limpeza, sendo que a câmara dará sempre o seu apoio”.

Pinto de Sá revelou que vai haver um reforço da fiscalização municipal e das ações com a PSP e a GNR, admitindo “agravar e criar novas penalizações e até mesmo a possibilidade de interditar determinadas atividades”, em caso de incumprimento reiterado.

“Se, sistematicamente, uma esplanada é foco de sujidade e esse operador não limpa o espaço público depois de ser avisado várias vezes, admitimos a possibilidade de interditar essa atividade”, avisou.

Outras medidas previstas são o reforço do número de trabalhadores do Serviço Municipal de Higiene e Limpeza e uma reorganização, que abarca um novo planeamento e a adaptação de métodos de trabalho, como a criação de turnos, assim como ações de sensibilização em escolas e associações e a criação da taxa turística, cujo processo de discussão do respetivo regulamento já começou.