A cerimónia está marcada para as 15h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e contará com a presença da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e do presidente da Câmara Municipal de Beja, Nuno Palma Ferro.

O protocolo enquadra-se no PRO NAT.URBE, um programa desenvolvido no âmbito da aplicação do Regulamento Europeu do Restauro da Natureza (UE 2024/1991), que estabelece medidas para proteger, recuperar e expandir os espaços verdes urbanos.

Entre os principais objetivos do programa está garantir que, até 2030, não exista perda de áreas verdes, nem de coberto arbóreo nas cidades, criando ainda condições para o aumento destes espaços a partir de 2031. O programa terá vigência entre 2026 e 2035, podendo ser posteriormente revisto.

A criação do refúgio climático em Beja insere-se na estratégia nacional de adaptação às alterações climáticas, procurando reforçar a presença de espaços verdes, melhorar o conforto térmico da população e aumentar a resiliência das áreas urbanas face aos fenómenos climáticos extremos.

O PRO NAT.URBE prevê intervenções prioritárias em zonas identificadas como ecossistemas urbanos, promovendo a requalificação dos espaços públicos e incentivando também a participação de entidades privadas na valorização dos elementos ecológicos existentes, contribuindo para o aumento da biodiversidade e para a melhoria da qualidade de vida nas cidades.