O BE lembra que “nas 24 sessões da Assembleia Municipal, que ocorreram de 23/11/2021 até 29/04/2025, foram apresentadas 217 propostas para discussão e votação e 39 documentos para conhecimento da assembleia e eventual apreciação”. 

“Analisando as atas correspondentes”, o Bloco adianta que “dos 21 eleitos diretamente pelo voto do povo, não tomaram a palavra 6 deputados e 4 intervieram, apenas, uma vez nestes quatro anos”.

“Para se perceber melhor o afunilamento democrático da Assembleia Municipal, das 81 intervenções feitas nas 24 sessões pelos 15 deputados municipais que participaram ativamente nas discussões, 51 destas foram feitas somente por 5 deles”, sublinha o BE.

Nesse sentido, o Bloco considera que “é necessário e urgente democratizar a Assembleia Municipal de Beja, através de um regimento que responsabilize todas e todos os eleitos”, acrescentando que “com um concelho com tantos problemas não é aceitável existirem eleitos a fazer de «verbo de encher»”.

Caso sejam eleitos, os candidatos do Bloco de Esquerda aos órgãos autárquicos do concelho de Beja “comprometem-se a fazer uso completo dos seus direitos e deveres”.

A mesma fonte diz, ainda, que vai “avançar com uma proposta de criação de um Conselho Municipal constituído por representantes das forças vivas do concelho# e liderado pelo presidente da Assembleia Municipal. Este órgão deverá, segundo o BE, reunir-se “ordinariamente e por quadrimestre e, extraordinariamente, a requerimento de 1/3 dos seus membros”.

A função daquele Conselho será apreciar e propor alterações ao Orçamento Anual do Município, bem como, às Grandes Opções do Plano, as quais seriam obrigatoriamente discutidas em sede de Assembleia Municipal.