De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, “foi aprovado o decreto-lei que cria o programa de apoio no âmbito da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea, procurando fomentar a criação, produção, difusão e fruição pública da arte contemporânea, e contribuir para a divulgação dos espaços de arte existentes em todo o país”.

Em fevereiro, a DGArtes tinha anunciado que “previsivelmente em abril” iria abrir o primeiro concurso de apoio financeiro aos equipamentos culturais credenciados na RPAC, que este ano conta com uma dotação de dois milhões de euros.

O diploma do Governo que criou a RPAC, publicado em 11 de maio de 2021 em Diário da República, define-a como uma plataforma de dinamização que irá promover a interação de 120 instituições dispersas pelo país, já identificadas.

Este projeto em rede foi iniciado com a instalação do Centro de Arte Contemporânea de Coimbra, a partir do conjunto das obras pertencentes à coleção do ex-Banco Português de Negócios (BPN), na mesma altura em que o Governo desencadeou um mapeamento dos espaços vocacionados para a arte contemporânea no território nacional.

A primeira fase de adesão à RPAC decorreu entre 15 de setembro e 18 de novembro do ano passado, tendo sido submetidos 78 pedidos de adesão.

Depois disso, o processo de adesão passou a “estar aberto em regime de permanência, sem interrupções, para as demais entidades que queiram submeter futuramente os seus pedidos”, segundo a DGArtes, num comunicado divulgado em fevereiro deste ano.

No primeiro momento, aderiram à RPAC 66 equipamentos e espaços, de 36 concelhos em Portugal continental e regiões autónomas, nomeadamente seis no Alentejo, três no Algarve, 16 na Área Metropolitana de Lisboa, 14 na Região Centro, 24 no Norte – 14 na Área Metropolitana do Porto –, dois na Madeira e um nos Açores.