Este concurso destina-se a todos os que utilizam a ilustração como expressão da sua criatividade, para que criem cartazes ilustrados que retratem e discursem sobre a forma como os artigos da Constituição da República Portuguesa promovem e protegem os direitos humanos consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

As ilustrações a concurso têm de ser originais, não podendo ter sido previamente publicadas ou divulgadas pelos seus autores (em publicações em papel ou digitais), nem ter sido submetidas à apreciação de júris.

De acordo com a organização não “são aceites ilustrações que contenham violência explícita, discursos de ódio, conteúdos preconceituosos ou ofensivos, bem como qualquer conteúdo que atente a dignidade humana. “

Há prémios monetários de 450, 300 e 150 euros para os três melhores trabalho, para além disso, os premiados recebem ainda material da Viarco, marca que se associou à iniciativa. 

A divulgação dos resultados será a 2 de abril, data do 50º aniversário da aprovação da Constituição da República Portuguesa. Do júri, fazem parte personalidades ligadas ao mundo da ilustração e do design, como Catarina Sobral, Jaime Ferraz e Jorge Silva. 

A participação no concurso é gratuita e está aberta a autores individuais com idade igual ou superior a 18 anos (cumpridos até 14 de março de 2026).

As candidaturas estão abertas até 15 de março e podem ser realizadas através de um formulário online, disponível em https://www.amnistia.pt/concurso-ilustracao-constituicao/ onde cada participante poderá submeter, no máximo, uma ilustração.