Acredito que em cada pessoa em Portugal, que esteja a acompanhar este “processo rápido” como lhe chamou o senhor Presidente da República, exista um enorme sentimento de espanto em relação ao que está a acontecer no nosso país.

Eleições legislativas… as terceiras em quatro anos!

E acredito também, que um grande número de pessoas não esteja a perceber/acompanhar as razões do que está a acontecer…, mas é simples.

Facto: há suspeitas de conflito de interesses do primeiro-ministro por ter recebido, no seu património (através de empresa familiar), avenças mensais de empresas, entre as quais a Solverde, que tem a concessão de jogo, enquanto exercia a função de primeiro-ministro, que obriga a exclusividade.

A imprensa fez o seu trabalho de escrutínio, os partidos políticos do parlamento pediram explicações, o primeiro-ministro explicou o que entendeu. A oposição mostrou insatisfação com todas as respostas, que considera insuficientes e pouco esclarecedoras. Foram apresentadas e reprovadas duas moções de censura, o PS apresentou uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) e o governo apresentou uma moção de confiança, que estava reprovada antes de nascer.

No Parlamento assistimos a uma feira na discussão da moção de confiança, que se tornou também a discussão da CPI, com a tentativa de regateio nas semanas de duração da CPI, com o tiras tu ou tiro eu…

O resultado: dissolução da Assembleia da República e eleições a 18 de maio. Eleições que “ninguém quer”, a começar pelos eleitores. Os que querem disfarçam e juram que não querem, mas é para lá que vamos.

Partilho três notas sobre estes acontecimentos que para mim são fundamentais.

Primeira nota

Importa sublinhar que esta situação não alimenta o argumento de que os políticos não podem ter vida antes e depois de exercerem cargos políticos, porque o tema trata de um tempo que decorre – durante a ocupação de um cargo político.

Antes e depois, pode. Durante, não pode.

Reconheço que nem me interessa muito a parte legal, pois para mim está ferida a parte moral e ética. Os factos são suficientemente claros para nos permitir, fazer um juízo ético: trata-se de uma conduta não compatível com o exercício da função.

Aliás, na comunicação que fez ao país, Montenegro reconheceu essa incompatibilidade, ainda que sem o verbalizar explicitamente, ao anunciar que ia passar a quota da mulher na empresa familiar para os filhos, que passariam a ser os únicos sócios. Portanto esta crise política resulta da falta de transparência e de ética.

Não foi a oposição, nem a comunicação social que nos trouxeram até aqui, foi a arrogância, falta de humildade, e falta de sentido de estado, do primeiro-ministro. A responsabilidade desta crise política só tem um nome: Luis Montenegro.

Sim, senhor primeiro-ministro, foi aqui que começou a desistir de Portugal!

Segunda nota

No dia 1 de março, no seu comunicado ao país sobre o imbróglio familiar por si criado, sem responder a nenhuma pergunta de jornalistas, arrastou todos os seus ministros e ministras para uma declaração ao país, jogando cinco deles para entrevistas nas televisões, comprometeu politicamente todo o Governo, transformado numa orquestra em sua defesa.

Na votação da moção de confiança arrastou o país para eleições.

Este assunto da vida particular de Luís Montenegro não podia arrastar o país para eleições, em vez de se escudar arrastando tudo e todos, tinha de ter a coragem de resolver e tinha sido tão fácil: podia ter-se mostrado disponível a partilhar connosco, com humildade e transparência, um mínimo de explicações que permitissem clarificar o que não está claro, podia ter-se afastado da empresa logo assim que se apresentou a eleições, podia ter encerrado a empresa, podia ter vendido e tantas outras soluções possíveis.

Mas, claramente por tacticismo político escolheu desistir de Portugal e arrastou o país para eleições.

Mas não será o resultado eleitoral que vai resolver as questões éticas que envolvem este caso. As eleições não podem transformar-se num julgamento popular, que legitima a continuidade de Montenegro. As eleições são muito mais bonitas do que isso, as eleições transpiram a democracia, imperfeita é verdade, mas como diz António Barreto, “a imperfeição da democracia é a melhor garantia de que é humana”. Por isso, agarremos esta oportunidade de eleições para em liberdade combater as imperfeições da democracia.

Terceira Nota

Esta crise política pode provocar duas situações preocupantes na vida democrática: aumento significativo da abstenção e do partido Chega.

O facto de haver demasiadas eleições pode contribuir para o desinteresse dos eleitores e claro a razão que nos leva às eleições que é muitas vezes referida como “casos e casinhos”, torna difícil não “confundir as crises da democracia com a democracia em crise”, mas é importante não o fazermos.

Temos de agarrar com toda a nossa humanidade na bandeira da democracia e trazê-la para todos os diálogos porque a ideia que o Chega pretende passar de que o regime democrático está moribundo e não dá respostas aos cidadãos interessa e beneficia os populistas e aqueles que são contra a democracia.

Por isso cuidemos deste valor democrático de forma viva e com o foco no país, a responsabilidade é de que todos os partidos garantam que estas eleições vão ser sobre educação, saúde, habitação, sobre a posição de Portugal na Europa, sobre direitos humanos, sobre igualdade, sobre os assuntos que preocupam as portuguesas e os portugueses.

Perante esta crise política fundada na falta de ética e transparência, como socialista convicta que sou, sei que o Partido Socialista se apresentará ao país de forma afirmativa e positiva na construção de um projeto de estabilidade, verdadeiramente democrático, socialmente justo, progressista e envolto em esperança e confiança. Não podemos permitir que a desilusão da população abra caminho para o avanço da extrema-direita travestida de alternativa. O verdadeiro perigo para o país não está apenas nos erros do líder do PSD, mas na captura do Estado por aqueles que querem diminuir direitos, privatizar serviços públicos e atacar as conquistas sociais. Se vamos às urnas, que seja para afirmar um compromisso inegociável com a democracia, a justiça social e a dignidade do povo português e do país.

Não, senhor primeiro-ministro, não vamos baixar os braços perante as suas irresponsabilidades. O senhor já desistiu do país, os socialistas não desistiram!