Serpa: Rogério Alves convidado de conversa em torno da Constituição da República Portuguesa
Em Serpa, o ciclo de conversas sobre a Constituição da República Portuguesa convida, hoje, o advogado Rogério Alves para uma conversa em torno do artigo 30.º - Limites das penas e das medidas de segurança, o artigo 31.º - Habeas corpus e o artigo 32.º - Garantias de processo criminal.
Integrado no projeto “Um outro ouvir: a Constituição da República Portuguesa”, este ciclo de conversas tem como objetivo fomentar a aproximação ao texto constitucional, esbater as barreiras da acessibilidade intelectual e social, assim como robustecer o conhecimento dos direitos, liberdades e garantias pessoais.
A iniciativa realiza-se, pelas 17.30 horas, no auditório do Musibéria, tem uma duração de uma hora e meia e as entadas são gratuitas.
Em 2026, a Constituição da República Portuguesa (CRP)
cumpre 50 anos desde a data da sua aprovação e entrada em vigor.
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