PS recorre para o Tribunal Constitucional sobre a lista de Vila Ruiva
Em nota publicada pela concelhia de Cuba do Partido Socialista, numa rede social, é dado conta que o partido recorreu para o Tribunal Constitucional, da decisão da Juíza Sandra Almeida, que se decidiu pela rejeição, por incumprimento da Lei da Paridade, da lista candidata do PS à Assembleia de Freguesia de Vila Ruiva.
A notícia da rejeição da lista, por decisão do Tribunal de Cuba, foi avançada, ontem, pelo O Atual, com o título “A CDU poderá ter já garantida a primeira vitória numa freguesia de Cuba”.
Na nota publicada, o PS de Cuba, diz que “…A CDU…” NÃO TEM garantida “…a vitória numa freguesia de Cuba” e que “Até ao lavar dos cestos é vindima”.
No resto da nota o PS confirma todos os dados publicadas na notícia do “O Atual”, assegurando que “não conformados com esta Decisão, segue recurso para o Tribunal Constitucional”, com a expetativa que seja aceite, porque, caso contrário, diz o PS “estaríamos em presença da aplicação de uma pena de privação de direitos políticos para atos ou omissões não sancionados penalmente”.
Diz ainda o PS que “em democracia as eleições ganham-se nas urnas através do voto expresso dos eleitores e não na secretaria por meros procedimentos burocráticos”, assegurando que fará todos os possíveis para manter a candidatura.
O Tribunal Constitucional dispõe agora de 10 dias para decidir sobre o futuro da lista do Partido Socialista à Assembleia de Freguesia de Vila Ruiva.
