Presidente da Câmara de Odemira reuniu-se com a secretária de Estado da Habitação
O presidente da Câmara Municipal de Odemira, Hélder Guerreiro, reuniu-se, na última 4ª feira, com a secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, nos Paços do Concelho, para discutir a Estratégia Local de Habitação (ELH) de Odemira.
Em
nota de imprensa, o município revela que “a reunião incidiu sobre duas questões
fundamentais e prioritárias para Odemira, relacionadas com a ELH e que o
autarca debateu junto da governante, que se prendem com o desafio de fixação de
jovens no território e a concretização das soluções previstas para a Área
de Fracionamento Ilegal da Propriedade Rústica (AFIRP) de Vila Nova de
Milfontes.”
De acordo com a autarquia “a fixação e/ou atração de população jovem, fundamentalmente qualificada e associada às indústrias criativas, é um fator decisivo para o rejuvenescimento populacional, para a dinamização e diversificação do tecido económico, e de garantia da sustentabilidade demográfica do território.”
Abrangendo uma área de 1289 hectares, a AFIRP de Vila Nova de Milfontes “pretende constituir-se como uma oportunidade de qualificar a funcionalidade, a vivência e a imagem da zona, cujas características implicam consequências ambientais, sociais e económicas.”
Segundo a Câmara de Odemira “a ELH identifica as carências habitacionais, quantitativas e qualitativas, bem como as suas dinâmicas de evolução, com vista a assegurar respostas apropriadas no âmbito das políticas municipais ou intermunicipais ou, ainda, no quadro de programas nacionais, cumprindo ao Estado assegurar os meios necessários para garantir o desenvolvimento das políticas locais de habitação.”
É ainda acrescentado que se trata de “um instrumento de caráter estratégico e de âmbito municipal, articulado com o Plano Diretor Municipal, com as estratégias para as Áreas de Reabilitação Urbana e com os demais planos territoriais e/ou especiais com incidência na habitação ou na reabilitação urbana.”
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