Pedro do Carmo questiona ministra da Justiça sobre encerramento da Conservatória de Odemira
Pedro do Carmo, deputado do PS, eleito por Beja, questionou a ministra da Justiça sobre o encerramento dos serviços da Conservatória do Registo Predial, Automóvel, Comercial e Civil de Odemira, que está fechada ao público, mas os funcionários continuam a laborar no interior das instalações.
Para o deputado socialista trata-se de uma "situação que afeta gravemente o acesso da população local a serviços públicos essenciais".
Os serviços encontram-se encerrados ao público "alegadamente devido a problemas de salubridade no edifício, nomeadamente humidade, bolores e fungos", mas "os funcionários continuam a laborar no interior das instalações, nas mesmas condições que levaram à suspensão do atendimento", denuncia Pedro do Carmo.
De acordo com o deputado "o encerramento destes serviços tem provocado fortes constrangimentos à população do concelho de Odemira, obrigando os cidadãos a deslocações de dezenas de quilómetros para aceder a atos simples como a renovação do cartão de cidadão, a celebração de casamentos, o registo de propriedades, ou a abertura de empresas".
Ainda segundo Pedro do Carmo, esta situação agrava-se por se tratar de um "território extenso, com baixa densidade populacional e escassas alternativas de transporte", acrescentou.
O deputado eleito por Beja quer saber junto da ministra da Justiça que medidas estão a ser tomadas para garantir a reabertura dos serviços ao público, bem como se o espaço físico tem condições adequadas para que os funcionários trabalhem com segurança e dignidade.
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