O PCP manifestou hoje preocupação com o que considera ser a “situação crítica” em que se encontra a execução do programa operacional regional Alentejo 2020 e exigiu medidas para que a região não perca fundos.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a Comissão de Desenvolvimento Regional do Alentejo (CDRA) do PCP mostrou-se preocupada com “atrasos verificados na execução” do programa Alentejo 2020.

“À data de 31 de dezembro de 2021, ainda que com uma taxa de compromisso de 119%”, a execução deste Programa Operacional (PO) “situava-se nos 60%”, sendo “o segundo valor mais baixo dos PO regionais”, assinalou.

Perante esta “situação crítica”, o PCP exigiu a implementação de “mecanismos com vista a assegurar uma taxa de execução do Alentejo 2020 mais elevada” do que aquela que “as entidades oficiais perspetivam que venha ser atingida no final de 2022”.

“Nesse sentido, torna-se necessário assegurar um processo de transição entre o Alentejo 2020 e o PO Regional 2030, que garanta a não perda de fundos por parte da região”, sublinharam os comunistas.

Quanto ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a CDRA do PCP considerou que, entre “os valores comprometidos e executados”, excluindo “as agendas mobilizadoras e verdes”, os valores atribuídos ao Alentejo, de “183,6 milhões de euros”, correspondem a “1,1% do valor global nacional, o que é manifestamente baixo”.

No comunicado, os comunistas apontaram a necessidade de serem asseguradas “medidas efetivas para a execução física dos fundos comprometidos no PRR para a região”, além de um “compromisso do seu aumento e de uma distribuição regional e intermunicipal equilibrada e adequada”.

“Garantir que o Alentejo continuará a ter os apoios comunitários necessários” para a execução de projetos, ações e iniciativa, que deverão “contribuir para o desenvolvimento da região, em particular, a inversão da crise demográfica” é outras das reivindicações.

Em maio deste ano, em declarações à Lusa, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, António Ceia da Silva, apontou que o Alentejo 2020 deverá atingir uma taxa de execução de 80%, no final deste ano, e fechar sem devolver verbas, em 2023.

“O Alentejo nunca devolveu um euro” de fundos europeus e “não é desta que vai devolver um cêntimo, de certeza absoluta”, afirmou então o responsável, que falava a propósito da mais recente reunião do comité de acompanhamento do programa.

Nessa reunião do comité de acompanhamento, segundo Ceia da Silva, foi aprovado o relatório de execução anual do Alentejo 2020 referente a 2021, ano em que se registou “a maior execução de todo o quadro comunitário”.

“Executámos mais de 20 pontos percentuais em relação a todo o espetro do quadro comunitário. Foi o ano com maior execução”, destacou, na altura, o presidente da CCDR do Alentejo, frisando que o programa está “a cumprir as metas”.