OE2027: PS propõe estudo para interligação de três albufeiras no Alentejo e Algarve
O PS apresentou uma proposta para a realização de um estudo para a interligação entre três albufeiras nos distritos de Beja e de Faro, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).
Foto: Marcelo Guerreiro
A proposta de aditamento ao OE2027, enviada hoje à agência Lusa pelo grupo parlamentar socialista, é datada do dia 06 deste mês e subscrita por todos os deputados do partido.
A proposta “prevê a realização de um estudo de viabilidade técnica, económica e ambiental das interligações” entre as albufeiras do Monte da Rocha e de Santa Clara, no Baixo Alentejo, “e entre esta última e a albufeira da Bravura”, no Algarve, explicou o PS, em comunicado.
Segundo os socialistas, a iniciativa “pretende avaliar soluções estruturais que reforcem a segurança hídrica do Alentejo Litoral e do Algarve, regiões particularmente expostas a situações recorrentes de seca severa e extrema, cuja frequência e duração tendem a aumentar em consequência das alterações climáticas”.
Nesse âmbito, pode ler-se, “o estudo deverá identificar os traçados e as soluções técnicas possíveis” e “analisar os custos de investimento e exploração, os impactes ambientais e as respetivas medidas de minimização”.
A proposta defende ainda a avaliação dos “volumes de água transferíveis em diferentes cenários de disponibilidade hídrica, salvaguardando os usos existentes em cada albufeira”.
Os socialistas querem que seja também avaliada “a articulação destas interligações com o Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve e os restantes instrumentos de planeamento dos recursos hídricos, incluindo eventuais ligações ao sistema do Alqueva, bem como identificar possíveis modelos de financiamento, incluindo fundos europeus”.
Na proposta de aditamento, o PS defende que “o estudo esteja concluído no prazo de 12 meses após a entrada em vigor do Orçamento do Estado, sendo as suas conclusões remetidas à Assembleia da República”.
“Com esta proposta, o PS pretende dar um novo passo no planeamento dos recursos hídricos, criando as condições técnicas e financeiras para avaliar futuras infraestruturas que permitam aumentar a resiliência do sistema hídrico, garantir maior segurança no abastecimento público e apoiar a agricultura e as atividades económicas no Algarve e no Alentejo Litoral”, concluiu o comunicado.
O debate e votação na especialidade da proposta de OE2027 começou hoje no parlamento, com os deputados a analisarem mais de 2.800 propostas de alteração apresentadas pelos partidos.
A discussão e votação das propostas de alteração prolongam-se até 23 de novembro, estando a votação final global do documento marcada para o dia seguinte, 24 de novembro.
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