O documento, que será assinado entre o Governante e o Presidente da Câmara Municipal de Moura, Álvaro Azedo, define os direitos e as obrigações das Partes, no âmbito da colaboração institucional, tendo em vista assegurar as obras de reabilitação da esquadra da PSP de Moura, passando a Polícia de Segurança Pública a dispor de um local ajustado à sua atividade, dotado de condições de funcionalidade e operacionalidade.

Segundo o município de Moura depois da assinatura do contrato estão reunidas as condições de lançar os procedimentos de empreitada e respetiva execução das obras de reabilitação, cujo investimento previsto deverá ultrapassar o meio milhão de euros.

Ainda de acordo com a autarquia, “ciente da necessidade de Moura estar dotada de instalações adequadas ao bom exercício de funções dos operacionais da Polícia de Segurança Pública, decidiu ser parte da solução colaborando na prossecução deste objetivo”