A medida foi aprovada pela Assembleia Municipal na sessão realizada a 16 de junho e formalizada esta terça-feira com a assinatura dos respetivos documentos.

De acordo com a nota, no total, as transferências ascendem a 1.992.232,62 euros, abrangendo o reforço dos autos de transferência de competências, dos contratos interadministrativos em vigor e dos protocolos de colaboração celebrados entre o município e as freguesias.

Segundo a autarquia, a atualização dos valores justifica-se pelo facto das verbas de referência atualmente em vigor remontarem a 2022, encontrando-se desajustadas da realidade atual e do aumento dos custos associados à execução das competências delegadas.

Além da duplicação das transferências, o município aprovou um reforço adicional de 47 mil euros destinado à manutenção e aquisição de máquinas e equipamentos. Foram igualmente celebrados novos contratos interadministrativos com todas as juntas de freguesia, prevendo um apoio de 100 mil euros para a realização de obras de interesse local em cada freguesia.

Entre os investimentos previstos destacam-se a construção do Parque de Merendas do Lousal, a cargo da Junta de Freguesia de Azinheira dos Barros; a criação do Parque Infantil das Lagoas, da responsabilidade da Junta de Freguesia do Carvalhal; a reconversão do parque infantil junto ao depósito da água em campo de jogos, promovida pela Junta de Freguesia de Grândola e Santa Margarida da Serra; e a reabilitação da zona envolvente da Fonte dos Olhos, em Melides.

Citado em comunicado do município, o presidente da Câmara Municipal de Grândola, Luís Vital Alexandre, sublinha que esta atualização corresponde a um compromisso assumido pelo executivo.

“Tínhamos o compromisso de atualizar os valores de referência dos contratos com as Juntas de Freguesia e foi o que fizemos. Ou seja, as Juntas de Freguesia passam a receber o dobro daquilo que recebiam para executar exatamente as mesmas competências”, afirmou.

O autarca reconhece, contudo, que os contratos atualmente em vigor necessitam de uma revisão mais profunda, processo que deverá arrancar em breve e que implicará a reavaliação das áreas de intervenção e das competências delegadas.

Com este reforço financeiro, a Câmara Municipal de Grândola pretende dotar as freguesias de melhores condições para responder às necessidades das populações e aumentar a capacidade de intervenção no território.