O OPMM é “um instrumento de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar diretamente a forma como são aplicadas verbas do orçamento municipal.”

Os munícipes têm assim a oportunidade de apresentar propostas e, posteriormente, votar naquelas que considerem mais relevantes para a sua comunidade.

Este ano o OP conta uma dotação total de 30 mil euros e cada proposta apresentada não pode ultrapassar o valor de 7.500 euros (IVA incluído à taxa legal em vigor).

Podem participar todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos que, comprovadamente, sejam naturais, residam, estudem ou trabalhem no concelho de Moura. A participação pode ser feita a título individual ou em representação de grupos informais, estabelecimentos de ensino ou associações.

As propostas podem ser apresentadas, online, entre 12 de 1gosto e 12 de setembro ou, presencialmente, nas Assembleias Participativas, a realizar entre os dias 15 e 19 de setembro. 

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