De acordo com a autarquia “esta renovação permite alinhar um conjunto de estratégias interventivas que asseguram o desenvolvimento e a boa execução de políticas públicas promotoras da igualdade entre mulheres e homens, da prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, bem como, da eliminação da discriminação com base na orientação sexual, identidade de género, condição de pessoa com deficiência, idade, etnia, entre outras.”

Neste momento encontra-se em fase de elaboração o Plano de Ação Local, bem como, a constituição da Equipa para a Igualdade na Vida Local (EIVL), que vai acompanhar e apoiar este processo.

O Protocolo viabiliza a promoção, execução, monitorização e avaliação de ações que contribuem para a concretização, ao nível local, da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – “Portugal + Igual” (ENIND).

Ainda segundo o município de Mértola, a renovação deste compromisso institucional sublinha a sua determinação “em implementar, num futuro próximo, o Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação”.