Em comunicado publicado na página de Internet da Procuradoria-Geral Regional de Évora, o MP indicou que os jovens foram acusados no âmbito de inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Évora.

No âmbito do inquérito, “foram investigadas inúmeras situações graves de desordem e desacatos ocorridos numa casa de acolhimento especializada de jovens, em Castro Verde, envolvendo jovens aí acolhidos”, adiantou.

Segundo o MP, os jovens foram agora acusados de 21 crimes de ofensa à integridade física, alguns qualificados, 16 de ameaça, alguns agravados, sete de injúria agravados, 10 de dano, alguns qualificados, dois de introdução em lugar vedado e um de roubo.

“Os factos ocorreram no período compreendido entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, quando os jovens que aí se encontravam institucionalizados se envolveram em atos de agressão entre si e com monitores da instituição”, adiantou.

De acordo com o MP, os episódios de violência incluíram “insultos, ameaças e vandalização das instalações e de automóveis”.

Já em relação aos maus-tratos por parte de monitores da instituição aos jovens acolhidos, foi proferido "despacho de arquivamento parcial, por falta de prova”, referiu o Ministério Público.

O processo foi instruído no DIAP Regional de Évora, tendo as diligências de investigação sido integralmente assumidas pelo MP.

Está agora a decorrer o prazo para a eventual abertura de instrução, que, a não ser requerida, determinará a remessa do processo para julgamento, acrescentou.