A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, assinaram os contratos para a construção e requalificação de 68 centros de saúde, num investimento total de 70,2 milhões de euros, dos quais 44, 191 milhões para novos equipamentos e cerca de 26 milhões para a beneficiação de existentes.

Estes projetos fazem parte de total de 124 novos centros de saúde, num investimento de 272,8 milhões de euros, e a requalificação de 347 unidades já existentes, orçada em 274,9 milhões de euros.

Os contratos assinados, segundo os ministérios da Saúde e da Coesão Territorial, referem-se a 68 projetos situados nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

O ministro Adjunto e da Coesão Territorial salientou que o PRR é “um plano de reformas e de investimentos, tem uma componente imaterial, de reformas”, como por exemplo a “descentralização na área da saúde, que ficou completada há poucos dias” e da qual “estava pendente uma dotação de 713 milhões de euros, que ainda estão em Bruxelas”, mas que o executivo vai “requerer imediatamente”.

“Faço notar que sem reformas não há dinheiro do PRR”, frisou Manuel Castro Almeida, assumindo o empenho do Governo em “executar o PRR quer na sua vertente de reformas, como na sua vertente de investimentos”.

O governante pediu depois aos autarcas que, da mesma “forma que houve diligência em apreciar as candidaturas” para intervir em 471 centros de saúde, se impõe “diligência no lançamento das obras”, incluindo lançando “os concursos no verão”, pois está-se “no limite” para conseguir concluir as empreitadas, dadas “as contingências de contratação pública”.

Castro Almeida considerou ainda que “andou bem o governo” anterior de António Costa quando “optou por colocar dinheiro do PRR em áreas onde tradicionalmente os fundos estruturais não entram, como é o caso da saúde”.

“Este Governo vai ter a responsabilidade de executar aquilo que o governo anterior programou e não tenho pretensão, o que eu não quero mesmo é andar a desfazer o que está feito, e andar para trás e para a frente, o país não ganha com isso”, vincou o governante, acrescentando que poderão existir “pequenos acertos” e “pequenos ajustamentos”, mas “sem estar a por em causa as opções centrais que estão feitas”.

A ministra da Saúde agradeceu às câmaras municipais e ULS o trabalho desenvolvido na transformação dos cuidados de saúde, sublinhando que “o PRR contém um conjunto de reformas e investimentos”, nomeadamente para os cuidados primários e de proximidade, que “é uma das áreas mais fundamentais para a sustentabilidade da saúde”.

Mas, Ana Paula Martins apontou ainda, além dos cuidados primários, o investimento “em cuidados continuados e cuidados paliativos e de saúde mental e também em relação à transição digital”.

Para a ministra, “o SNS é uma rede e uma rede quer dizer coesão, e por isso é que, naturalmente, a adoção dos planos municipais de saúde, sobretudo com enfoque na saúde preventiva, que muito se faz em proximidade” constitui “um instrumento central e muito importante” para melhorar a prestação de cuidados de saúde.