De acordo com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a medida entra em vigor a 1 de janeiro de 2027, para que os estabelecimentos de ensino tenham o primeiro período letivo para se adaptarem.

Esta medida abrange todos os alunos do 3.º ciclo, ou seja, até ao 9ºano, incluindo os que partilham instalações com o ensino secundário.

Ainda segundo a tutela, “atualmente, 52% das unidades orgânicas com 3.º ciclo já aplicam esta proibição.”

Mantêm-se exceções devidamente justificadas, como motivos de saúde ou de tradução.

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