Trata-se de uma operação de fiscalização e recolha de informação em todo o território nacional, em especial nas fronteiras terrestres e junto dos operadores do setor vitivinícola. Recolher informação e prevenir a introdução ilegal de vinho no mercado português, contribuindo para a tranquilidade dos operadores e o regular funcionamento deste setor é o principal objetivo.

Segundo a GNR, “Portugal apresenta-se geralmente como deficitário em termos de produção, motivo pelo qual ocorre a entrada de vinhos a granel com origem em Espanha, fenómeno que ocorre há mais de 30 anos.”

É ainda acrescentado que “o vinho a granel, proveniente de Espanha, entra em Portugal em situação legal, tratando-se de vinho com designação espanhol ou da União Europeia (UE). Por outro lado, a situação ilegal de movimento de vinho processa-se em cisternas ou cubas, introduzido nas contas correntes dos vinhos com denominação de origem protegida (DOP) e com indicação geográfica protegida (IGP).” De acordo com a GNR “os vinhos podem entrar legalmente, mas são misturados com vinhos portugueses.”

A GNR afirma que “na altura da vindima e até 30 de novembro, data final para apresentação da Declaração de Colheita e Produção (DCP), “ocorre uma maior entrada de massa de vinhos (mostos ou vinhos a granel), aumentando assim a probabilidade de entrada nos entrepostos sem documentação e/ou de forma fraudulenta. O funcionamento do setor vitivinícola em Portugal está sujeito a perceções e impacto mediático, tendo sido alvo de preocupação política, com orientações para o desenvolvimento de ações que visem assegurar o normal funcionamento e o combate às práticas ilícitas.”

Esta Operação inclui a realização de ações de fiscalização em todo o território nacional continental, com especial enfoque nas fronteiras terrestres e junto dos operadores vitivinícolas, de forma a detetar e reprimir a entrada e circulação irregular de vinho e produtos vitivinícolas, visando a tranquilidade dos operadores e o regular funcionamento do setor.