A FENPROF recorda que “este início de atividade das escolas tem lugar a poucos dias de se realizarem eleições das quais sairão aqueles que governarão os municípios nos próximos quatro anos. Serão esses que, a cumprir-se o Decreto-Lei n.º 56/2020, de 12 de agosto, até 31 de março de 2022 (ou seja, no ano letivo que vai começar), estarão envolvidos no designado processo de transferência de competências também em Educação, na verdade um processo de municipalização acordado entre PS e PSD que poderá pôr em causa o caráter universal do direito à educação.”

Com o objetivo de levar “as preocupações dos professores relativamente a um processo que, em nome de uma alegada descentralização, esvazia de competências as escolas, enquanto o poder central não abre mão das suas prerrogativas, a FENPROF assinalará o início do novo ano escolar deslocando-se à sede da Associação Nacional de Municípios, em Coimbra, onde uma delegação sindical entregará um documento contendo a sua posição.”

Depois da entrega do documento a FENPROF promove uma conferência de imprensa para divulgar as iniciativas a realizar, no sentido de travar e reverter o caminho da municipalização que do seu ponto de vista, é “um erro que ainda pode ser evitado”