De acordo com os dados reunidos no Relatório Estatístico Anual do Observatório das Migrações, hoje lançado, em Lisboa, a partir de 2019 inverteu-se a tendência verificada de “feminização da imigração”, passando os homens a ultrapassar a importância relativa das mulheres no total de estrangeiros residentes (em 2020 as mulheres representavam 49,2%, passando a representar 48,5% em 2021).

“A estrutura das dez nacionalidades estrangeiras numericamente mais representativas em Portugal sofreu algumas alterações nos anos de referência deste relatório, nomeadamente associadas ao aumento de nacionais de alguns países europeus (Itália, França e Reino Unido) e da Ásia (Índia), e à diminuição de algumas nacionalidades dos PALOP [países africanos de língua oficial portuguesa] e da Europa de Leste”, lê-se no documento.

A população estrangeira residente é tendencialmente mais jovem do que a portuguesa, concentrando-se nos grupos etários em idades férteis e ativas.

“Em 2020 e 2021 continuam a verificar-se os contributos positivos dos imigrantes para a demografia portuguesa. Os estrangeiros continuam a contribuir de forma expressiva para os nascimentos em Portugal: em 2020 e 2021 as mulheres de nacionalidade estrangeira foram responsáveis por, respetivamente, 13,5% e 13,6% do total dos nados-vivos”, refere a autora do trabalho, Catarina Reis Oliveira.

Em 2020 e 2021, por cada mil mulheres verifica-se mais do dobro da prevalência de nascimentos nas mulheres estrangeiras (35 nados-vivos por cada mil mulheres estrangeiras em 2020 e 32 em 2021) por comparação ao verificado nas mulheres de nacionalidade portuguesa (14 nados-vivos por cada mil mulheres portuguesas em 2020 e 13 em 2021), “confirmando-se a maior fecundidade dos estrangeiros residentes por comparação aos portugueses e, assim, os efeitos positivos que promovem para a estrutura etária do país, atenuando o envelhecimento demográfico”.

No ano letivo de 2020/2021 encontravam-se matriculados no ensino básico e secundário 71.652 alunos de nacionalidade estrangeira, mais 3.634 (5,3%) face ao ano letivo anterior.

Os alunos estrangeiros representaram no último ano letivo 7,2% do total de estudantes matriculados no ensino básico e secundário em Portugal, com mais impacto nas regiões da Área Metropolitana de Lisboa e do Algarve, onde representam, respetivamente, 12% e 13,7% dos alunos nessas regiões.

“De uma forma geral, os imigrantes tendem a apresentar maiores dificuldades em obter bons resultados escolares, quando comparados com os nacionais dos países de acolhimento”, observa a autora, acrescentando: “Não sendo Portugal exceção neste domínio, nota-se, porém, nos últimos anos uma evolução positiva no desempenho escolar dos estrangeiros matriculados, diminuindo a distância entre alunos estrangeiros e nacionais”.

De acordo com os dados presentes no relatório, no ano letivo de 2011/2012, a taxa de transição/conclusão dos alunos de nacionalidade estrangeira (75,9%) situava-se 15,1 pontos percentuais abaixo da apresentada pelos alunos de nacionalidade portuguesa (91%), mas no último ano letivo os alunos estrangeiros (89,8%) passam a ter apenas menos 5,7 pontos percentuais de taxa de transição do que os portugueses (95,5%) do ensino básico e secundário.

A última década ficou igualmente marcada pelo aumento do número de estudantes estrangeiros no ensino superior português. No ano letivo de 2019/2020, os alunos estrangeiros do ensino superior corresponderam a 62.690 inscritos (+10,3% face ao ano letivo anterior, e quase triplicando em relação ao ano letivo 2010/2011).

No ano letivo de 2020/2021, num contexto pandémico que induziu globalmente a constrangimentos na mobilidade dos cidadãos, o número de alunos estrangeiros inscritos no ensino superior diminuiu para 56.323. Mas comparativamente ao início do século, os alunos estrangeiros passaram a ser cinco vezes mais.