A marcação de uma época de exames de 10 a 19 de agosto, sem se prever e só anunciada há dois dias, leva a que escolas sejam obrigadas a interromper férias dos professores, afirma a estrutura sindical.

Num comunicado a FENPROF explica que a decisão do JNE foi aprovada na terça-feira e a informação chegou às escolas na quarta-feira, sem que as escolas tivessem sido antes informadas dessa possibilidade.

A época de exames destina-se a alunos que tiveram covid-19 ou que estiveram em confinamento por motivo da doença, ou os que apresentaram atestado médico para justificar a falta em época anterior. A decisão implica que os alunos façam os exames onde se inscreveram, ao contrário de outros anos quando os alunos se concentraram só em algumas escolas.

A FENPROF f diz que não é novidade uma época especial em agosto, com os alunos concentrados em algumas escolas.

Mas diz também que a forma como o JNE e o Ministério agiram agora “revela mais um profundo desrespeito pelas escolas e a sua organização, pelos docentes”, mas também “por alunos e suas famílias que, em muitos casos, terão de interromper férias para a realização dos exames”.

No comunicado, em relação aos docentes, a FENPROF refere a lei para dizer que se forem interrompidas férias já iniciadas por exigências imperiosas do funcionamento do serviço, “têm direito a indemnização pelos prejuízos sofridos, designadamente de despesas já efetuadas”.