CDU de Moura apresenta proposta ao Executivo socialista
A CDU apresentou à Câmara liderada pelo PS, 6 propostas para a viabilização do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2022. Recorde-se que os eleitos da CDU na Assembleia Municipal e na Câmara Municipal, votaram contra o Orçamento e as Grandes opções do Plano para 2022, tal como tinham feito em 2019, 2020 e 2021.
A
CDU entende que “a falta de projeto e a falta de estratégia deste executivo não
se alterou depois das eleições autárquicas e que a pouca ambição destes
documentos vai conduzir o concelho de Moura a um cenário desastroso.”
Segundo a CDU as propostas que apresentou surgiram no âmbito de uma “postura construtiva e da defesa dos interesses dos habitantes do concelho” classificando-as como “realistas, de interesse comum e financeiramente sustentáveis, pois não aumentam a despesa prevista no orçamento.”
Ainda de acordo com a CDU as propostas apresentadas não pretendem intervir em opções fundamentais, e não traduzem na sua totalidade o que seria um orçamento elaborado sob a sua responsabilidade.
A assunção das responsabilidades em matéria de Educação e Ação Social só a partir das mesmas serem obrigatórias, ou seja, no atual quadro legal a partir de 1 de abril ou posteriormente caso o quadro legal venha a ser alterado, o reforço das verbas correspondentes à área das redes de águas e saneamento com a inclusão da elaboração de um Plano Estratégico de Redução de Perdas para os próximos 4 anos e aumento do valor previsto para o projeto da remodelação da rede de águas e de saneamento de Safara, assim como, a recuperação paulatina dos valores cortados nos Acordos de Cooperação com as Juntas de Freguesia, reforçando para já os mesmos em 10% para o ano de 2022 e o aumento dos valores previstos para o Movimento Associativo em 5% são algumas das propostas apresentadas. Para compensar estes reforços a CDU propõe a redução do Contrato Programa com a Herdade da Contenda, tendo em consideração a afirmação reiterada que a empresa é sustentável e a revisitação à luz da informação atual das verbas relativas às intervenções em curso e concluídas de que são exemplo o Terminal Rodoviário e a Via Pedonal da EN 255.
A CDU apresentou também 4 recomendações, nomeadamente a reabilitação e manutenção de equipamentos e espaços culturais do concelho e definição de programação regular com dinamização das atividades culturais nos diversos equipamentos existentes, a reavaliação da instalação da Área para Caravanas na Aldeia da Estrela, definindo outra localização, que tenha em conta a opinião da população e dar prioridade na Estrela à resolução do problema dos esgotos incluindo desde já a limpeza das fossas., a melhoria geral do procedimento de programação plurianual das Grandes Opções do Plano e a elaboração de uma forma participada de um Plano de Captação de Financiamentos no âmbito dos próximos programas de fundos comunitários e outros.