“O Canal da Denúncia destina-se a receber participações e denúncias de infrações que estejam a ser cometidas ou cujo cometimento se possa razoavelmente prever, bem como, tentativas de ocultação de tais infrações, na sequência de atos ou omissões praticadas no contexto das atividades do Município de Vidigueira”, explica a autarquia.

A mesma fonte destaca que “o Canal da Denúncia permite ao Município de Vidigueira (…) atuar e corrigir eventuais atuações ilícitas e prevenir a sua ocorrência futura, garantindo o cumprimento da lei”.

O Canal da Denúncia é “um meio de comunicação seguro e possibilita o anonimato das denúncias e a segurança da identidade do denunciante”, frisa.

“O Canal da Denúncia deverá ser utilizado, apenas, para questões graves”, sublinha a autarquia.