A redução das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), de Derrama e de participação no IRS a cobrar pela autarquia alentejana no próximo ano foi proposta pelo presidente da autarquia, Marcelo Guerreiro (PS), e aprovada “por unanimidade” pelo executivo municipal, a 27 de outubro.

Já esta semana, na passada segunda-feira, as medidas foram aprovadas, igualmente “por unanimidade”, pela Assembleia Municipal de Ourique, em reunião extraordinária.

Em comunicado enviado à agência Lusa, o município adiantou que, no próximo ano, a taxa de IMI em Ourique passará “de 0,36% para 0,34%”.

Por sua vez, a taxa de Derrama sobre o lucro tributável das empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros diminuirá de 1,5% para 1,3%.

Também a taxa de participação variável do município no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no município vai diminuir, passando “de 5% para 3%”, em 2022.

Em declarações à Lusa, o presidente da câmara revelou que a diminuição “gradual” dos impostos municipais era “um compromisso assumido com os ouriquenses” nas últimas eleições autárquicas.

“O objetivo desta medida é aumentar aquele que é o rendimento disponível das famílias e das empresas”, acrescentou Marcelo Guerreiro.

O autarca notou que esta redução dos impostos municipais “só é possível” devido à “melhoria” registada na condição financeira da câmara municipal “ao longo dos últimos anos”.

“Temos vindo a reduzir o endividamento municipal e a equilibrar as contas do município”, pelo que “agora é possível avançar por este caminho de redução dos impostos municipais”, concluiu.