Impulsionar operações de microempreendedorismo de base local, incentivando tanto a criação como a expansão de microempresas e fomentando a criação de postos de trabalho é aquilo que se pretende.

São duas as tipologias de postos de trabalho que este aviso pode financiar, a criação do próprio emprego através da constituição de novas empresas e a criação de novos postos de trabalho sem termo, quer na criação de novas empresas quer na expansão de empresas já existentes. A ideia passa por estimular a atividade económica regional, promovendo a sustentabilidade e a competitividade das micro e pequenas empresas.

Podem candidatar-se a este apoio as micro e pequenas empresas, bem como empresários em nome individual. Os prestadores de serviços, profissionais liberais e médias empresas não estão contempladas neste apoio.

A medida abrange as regiões NUTS III do Baixo Alentejo, Alentejo Central, Alto Alentejo e Lezíria do Tejo, ficando o Alentejo Litoral excluído por já dispor de outras iniciativas de apoio.

O período de candidaturas decorre em três fases: a primeira termina a 31 de março, a segunda a 30 de maio e a terceira a 31 de julho de 2025.