Agricultores afetados pelo mau tempo esperam e desesperam por apoios do governo-CNA
"Os agricultores afetados pelas tempestades do início do ano esperam e desesperam para receber os apoios prometidos pelo Governo", a afirmação é feita, em nota de imprensa, pela CNA-Confederação Nacional da Agricultura.
De acordo com a CNA, “os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pelo Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP) revelam atrasos inaceitáveis na análise, aprovação e pagamento das candidaturas submetidas pelos agricultores.
A CNA afirma com base em dados do INE, que “foram apresentadas cerca de 7,7 mil candidaturas e declarações de prejuízo, correspondendo a danos declarados superiores a 550 milhões de euros (206 milhões de euros na região Centro, 167 milhões de euros em Lisboa e Vale do Tejo e 180 milhões de euros no Alentejo” e, destaca os últimos dados publicados pelo IFAP que apontam para um total de 847 candidaturas que correspondem a 5,6 milhões de euros de apoios, ou seja, “valores muito aquém dos prejuízos reclamados.”
Segundo a CNA, “estes atrasos devem-se desde logo à falta de meios, nomeadamente de recursos humanos das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) para avaliar as candidaturas apresentadas pelos agricultores. Recorde-se que a CCDR territorialmente competente deve analisar e aprovar as candidaturas submetidas, no prazo de 15 dias úteis após a respetiva submissão” e, acrescenta que “estes prazos não estão a ser cumpridos.”
Para a CNA, a “falta de transparência é também por demais evidente, tendo em conta que não há dados atualizados de forma regular do número de candidaturas submetidas, analisadas e pagas”, por isso, exige que esta informação esteja acessível com dados referentes a cada uma das CCDR, de forma aberta e de fácil consulta.
A CNA reclama ao Governo, ”a urgente alocação dos meios necessários para que o Estado cumpra com a palavra dada e para que os tão necessários apoios cheguem aos agricultores o mais rapidamente possível.”
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