O processo arrancou com a fase de apresentação de propostas, a decorrer até 30 de junho. Depois da análise técnica, a fase de votação decorrerá durante os meses de outubro e novembro, onde serão os cidadãos a decidir quais as propostas a concretizar pelo Município. Podem participar no OP de Odemira todos os cidadãos a partir dos 14 anos de idade, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho.

A autarquia de Odemira revela que “o valor afeto ao processo do OP Municipal é de 300 mil euros, sendo 150 mil euros para os projetos promovidos nas freguesias do interior do concelho com população inferior a 1500 habitantes e 150 mil euros para projetos nas freguesias do litoral e/ou com população superior a 1500 habitantes.” Cada proposta, material ou imaterial, não deve ultrapassar o valor de 75 mil euros.

Tendo em conta a situação de pandemia do Covid-19, o município decidiu que as propostas devem ser apresentadas exclusivamente em formato digital, através da página online www.op.cm-odemira.pt e será realizado um Encontro de Participação digital, através de sistema de videoconferência. A votação será efetuada também através SMS e da página online dedicada ao processo.

São elegíveis projetos apresentados nas áreas de competência do município, que incidam em reabilitação urbana e urbanismo, espaço público e espaços verdes, ambiente e alterações climáticas, saneamento e higiene urbana, infraestruturas viárias, trânsito e mobilidade, proteção civil; turismo, comércio e promoção económica, educação e juventude, desporto, ação social e saúde, cultura e modernização administrativa.

 A autarquia recorda ainda que “dinamizado de forma ininterrupta desde 2011, o Orçamento Participativo de Odemira constitui-se hoje como o mais antigo e ininterrupto processo participativo do país, iniciando agora a sua 11ª edição consecutiva.”